Depois de conseguirem um aumento de 5,05% para 6,05% na Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores de Mato Grosso para 2022, os deputados da Assembleia Legislativa querem elevar a alíquota do reajuste para 7%. Entretanto, o governador Mauro Mendes (DEM) tem se mostrado relutante com a possibilidade.
Em entrevista à imprensa, Mauro afirmou que a possibilidade de negociação da alíquota, que havia sido sugerida por alguns deputados, não passa de especulação
Eu não falei isso para eles, não. É uma suposição deles. Vamos poder conversar, mas o que está valendo são os cálculos que a fazenda faz hoje, os 6% estão valendo”, afirmou Mauro.
“Eu não fico conjecturando. Eu, como governador, falo de fatos reais, e o que nós colocamos lá, o que a Secretaria de Fazenda fez, são fatos reais. Nós temos leis, uma lei de responsabilidade fiscal estadual, e temos que agir com responsabilidade e equilíbrio”, complementou.
A discussão em torno da RGA dos servidores se arrasta desde a gestão anterior, sob liderança do governador Pedro Taques. Sem dinheiro em caixa, Taques, que enfrentou greves gerais por falta de pagamento do benefício, parcelou o reajuste dos servidores em 2018 – mesmo ano em que não pagou parte do décimo terceiro salário dos funcionários.
Sob alegação de um estado quebrado, o governo de Mauro Mendes, ainda no início da gestão, em 2019, conseguiu a aprovação de um pacotão fiscal na Assembleia Legislativa, colocando, dentre os projetos, regras para o pagamento da RGA. Dessa forma, em 2019 o Estado não cumpria os requisitos, fazendo com que o reajuste de 2019 fosse perdido.
Já sobre a RGA de 2020 e 2021, o governo alegou a edição da Lei Complementar Federal 173/2020, que deu auxílio financeiro aos estados durante a pandemia da covid-19, e, em contrapartida, o governo estadual se comprometeu a não conceder reajustes salariais.
Por sua vez, a RGA de 2022 já está prevista no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), encaminhado à Assembleia em maio deste ano. A intenção inicial era o pagamento de um reajuste de 5,05%, mas, por articulação dos deputados, o valor subiu para 6,05%.
Entretanto, representantes dos servidores ponderam que o total acumulado supere os 20%. Dessa forma, há expectativa por parte dos deputados que a alíquota para pagamento em 2022 seja novamente elevada, ainda que não chegue ao montante desejado pelos servidores.
A intenção também é que as RGAs devidas nos anos anteriores possam ser rediscutidas no próximo ano, diante do superávit que Mato Grosso tem experimentado nas finanças.
