A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, anunciou nesta terça-feira, a criação de uma nova bandeira para a conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica.
A taxa tem o valor de 14 reais e 20 centavos por 100 Quilowatt-hora, e será aplicada à conta de luz a partir desta quarta-feira, primeiro de setembro.
A nova bandeira será cobrada da população até 30 de abril de 2022.
O novo valor representa um aumento de 49,6%, ou seja, quatro reais 71 centavos, em relação à atual bandeira vermelha patamar 2, que custa nove reais e 49 centavos por 100 Quilowatt-hora, que estava sendo aplicada à conta de luz.
As bandeiras tarifárias são independentes da tarifa de energia, e acrescentadas ao valor da conta dependendo das condições de geração de energia no setor elétrico.
O objetivo das bandeiras tarifárias é pagar o uso de usinas termelétricas, que têm custo mais alto.
As termelétricas estão sendo utilizadas por causa da seca, que diminuiu o reservatório de hidrelétricas e prejudicou a geração de energia. O país vive a pior crise hídrica em 90 anos.
A decisão do novo valor foi tomada pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética.
A Câmara também aprovou a criação de um programa para estimular os consumidores residenciais a economizarem energia.
A iniciativa já está valendo e prevê um bônus de 50 reais por 100 Quilowatt-hora reduzidos, limitado à faixa de economia entre 10% e 20%.
Cidadãos de baixa renda, beneficiados pela tarifa social também podem participar.
O próprio Ministério de Minas e Energia avalia que o cenário de geração de energia no Brasil está piorando. O governo já havia elaborado um programa para que grandes consumidores, como indústrias, reduzam o gasto especialmente nos horários de pico.
A participação, porém, é voluntária. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria apontou que a proposta pode ter baixa adesão.
