Representantes da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF-MT) estiveram na Prefeitura de Lucas do Rio Verde, na manhã desta sexta-feira (05), para tratar da liberação de crédito fundiário a agricultores familiares do município, que será usado por 50 famílias na implantação do loteamento “Nossa Senhora Aparecida”.
Os trabalhos sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário, considerado um projeto-piloto, duraram cerca de três anos, período em que os moradores estavam aguardando pela emissão da Declaração de Elegibilidade para dar sequência ao processo de implantação e homologação dos lotes.
De acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o processo para liberação está em fase final, com previsão para que os lotes sejam entregues aos pequenos produtores ainda no fim deste mês.
Os terrenos serão usados pelas famílias que desejam ter uma pequena propriedade produzindo, auxiliando no fornecimento e produção de alimentos na cidade. A pasta explica que muitos aguardam os lotes para conseguirem produzir, enquanto outros dependem de propriedades arrendadas para ter onde plantar.
A secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Suzana Romancini, destaca que outras medidas serão feitas para auxiliar na estruturação da agricultura familiar no município, como suporte com equipamentos e maquinários cedidos, além da implantação de toda a infraestrutura do loteamento, que inclui iluminação pública, ligação de água e rede de esgoto e asfalto.
“Nossa demanda de compra é grande, então eles vão produzir e sabemos que tem quem vá comprar, pois o nosso município está em constante crescimento, inclusive populacional. Queremos fortalecer esses produtores, dando toda a assistência assim que eles começarem a produzir”, pontuou a responsável pela pasta.
O Município também solicitou a isenção do Imposto Sobre a Transmissão de Bens (ITBI), que deve passar por votação no Legislativo. Por meio da Empaer (Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural), que acompanhou o processo de liberação do crédito, a Secretaria busca a implantação de poços artesianos nos lotes.
Alan Ojeda, superintendente da SEAF, explica que o projeto é extenso e demorado, mas celebra a fase final, com processos cartorários em tramitação, posteriormente encaminhados ao Banco do Brasil para efetivação.
“Hoje viemos finalizar esse projeto para que essas famílias já possam tomar posse do seu lote e comecem a trabalhar, fazer renda de sua terra. O programa é para pequenos produtores e cada lote terá seis hectares, com uma área produtiva de cerca de 2.6 hectares cada um”, detalhou Alan.
Programa Nacional de Crédito Fundiário
O programa é desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com o objetivo de garantir que o agricultor tenha acesso facilitado ao crédito para a compra do imóvel rural.
O levantamento socioeconômico das 50 famílias foi realizado no ano passado, assim como a vistoria técnica e elaboração do laudo agronômico referente a área da Fazenda Fênix II, financiada para a implantação do projeto.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário conta com a parceria da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura e a Empaer.
Por Ascom Prefeitura/ Aline Albuquerque
