A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop, realizou na manhã desta terça-feira (09) a remoção de pneus descartados irregularmente ao lado de uma reserva localizada aos fundos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O trabalho foi feito pela equipe da pasta após denúncia recebida.
A gestora, Ivete Mallmann, informou que a quantidade de pneus encontrado no local, sugere que o depósito foi realizado por alguém ligado à uma empresa do ramo. “Foram encontrados 49 pneus usados. Possivelmente o descarte foi feito por alguém que trabalha com o ramo de manutenção desse material. Nossa equipe fez a remoção para uma empresa de reciclagem e agora vamos proceder com os trabalhos administrativos pertinentes”, disse.
As fiscalizações à esse tipo de crime, é realizado pela pasta diariamente. Ivete lembra que a Lei Complementar 116/2015, que trata do Código Municipal de Meio Ambiente, determina que descartar qualquer material em locais não regulamentados para esse fim, é crime ambiental e passível de multas.
“Pelo tamanho da cidade, não conseguimos cobrir simultaneamente todos os locais em que há uma frequência desse tipo de prática. Mas nossa equipe, bastante competente, atua diariamente na cidade. Ressaltamos que a lei diz que multas só devem ser aplicadas em caso de flagrante, para isso pedimos o apoio da sociedade, se ver alguém jogando qualquer entulho na beira das estradas ou em áreas de preservação, filmem ou fotografem e apresentem à pasta para que possamos autuar o responsável”, comentou.
As denúncias podem ser feitas de forma presencial na própria secretaria, também por meio do aplicativo de mensagens instantâneas no (66) 9.9651-2891, por ligação no (66) 3531-3499 ou ainda no disk denúncia no 0800.647.6900.
O Código do Meio Ambiente de Sinop estipula que as multas para quem descumprir a lei variam de 100 Unidades de Referência (UR) à 10.000.000 de UR. Em 2021, cada unidade custa R$ 2,95.
Autor: Roneir Corrêa
Fonte: Assessoria da Prefeitura