Ampliar o diálogo para acelerar dois processos: o de regularização fundiária urbana e de viabilização de novos conjuntos habitacionais em Sorriso em parceria com o Governo do Estado. Esta foi a pauta de uma reunião, nesta manhã (10 de dezembro) em Cuiabá, entre o prefeito de Sorriso, Ari Lafin; o secretário-adjunto da Cidade, Vanderly Gnoato; e o coordenador do Departamento de Habitação, Everton Baggio; e o diretor-presidente da MT PAR, Wener Santos.
“Estamos reiterando o pedido de mil e quinhentas unidades habitacionais em condomínios verticais, ou seja, apartamentos, para Sorriso, por meio do Ser Família Habitação”, aponta o prefeito, lembrando que o Município já apontou três áreas para tal finalidade. Além disso, os representantes sorrisenses também apresentaram o Habita Mais Sorriso, uma iniciativa que prevê a disponibilização de unidades habitacionais populares por meio da concessão de incentivos a construtoras.
Já sobre a regularização fundiária, o prefeito falou também em nome dos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Ambiental (Cidesa) do Alto Teles Pires. “É um processo que vem sendo construído coletivamente, tanto que, em novembro, este foi um dos temas do Seminário Agelíder/Cidesa”, contextualiza o prefeito. A expectativa é que, a partir do encontro desta sexta-feira, seja iniciada uma pauta específica de negociações junto ao Governo do Estado, permitindo que o processo possa fluir com mais rapidez.
Planejamento
Em 2022, deve ser contratada pela Prefeitura de Sorriso, via licitação, uma empresa especializada no trabalho de regularização fundiária urbana, podendo colocar em prática a lei de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de 2017, que serve como marco legal para a regularização de núcleos urbanos. Sancionada em 2017 pelo então presidente Michel Temer, a lei tem como foco desburocratizar, simplificar e agilizar todo o processo de regularização.
Autor: Nádia Mastella
Crédito de imagem: Edson Rodrigues | MT PAR