O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (22/1) que vai “zerar” os impostos federais sobre combustíveis assim que uma Proposta de Emenda à Constituição sobre o assunto, que está em negociação entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, for aprovada pelos parlamentares.
“A PEC é autorizativa e não impositiva. Não quero confusão com governadores. Garanto a vocês que se a PEC passar, no segundo seguinte à promulgação, eu zero o imposto federal sobre diesel no Brasil, que está em torno de R$ 0,33 por litro”, disse, durante conversa com a imprensa, em Eldorado, no interior paulista, onde participou do velório e sepultamento de sua mãe, Olinda Bolsonaro, que faleceu na sexta-feira (21/1).
Mais cedo, nas redes sociais, Bolsonaro negou que a PEC será um “atrito” com os governadores.
“A PEC autoriza, não impõe, que o presidente da República e os governadores diminuam, ou zerem, os valores do PIS-Cofins/Cide, e ICMS dos combustíveis. Nada de atrito, apenas a possibilidade de se baratear os preços da gasolina, álcool, diesel, gás de cozinha e energia elétrica, diminuindo impostos”, escreveu o chefe do Executivo federal.
De acordo com auxiliares, a PEC daria poder ao Executivo federal para reduzir os impostos de forma temporária em casos de crise, sem necessidade de compensação. Ainda não há previsão de quando o texto será enviado ao Congresso.
Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que, para que seja possível reduzir um imposto, a União precisa apresentar uma fonte de compensação, como o aumento de tributos ou o corte de despesas.
Por Metrópoles