A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou o Decreto Municipal nº 5.769/2022, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos no município para o ano de 2022.
As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal para que os serviços públicos essenciais permaneçam inalterados e possam ser executados em conformidade às atribuições e competências de cada secretaria.
Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2022 em Lucas do Rio Verde:
I – 28 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;
II – 01 de março (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;
III – 15 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;
IV – 21 de abril (quinta-feira) Tiradentes – feriado nacional;
V – 1º de maio (domingo) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
VI – 13 de maio (sexta-feira) Dia da Padroeira da Cidade de Lucas do Rio Verde-MT – feriado municipal;
VII – 16 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;
VIII – 17 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
IX – 05 de agosto (sexta-feira) Aniversário do Município de Lucas do Rio Verde – MT – feriado municipal;
X – 07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;
XI – 12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil – feriado nacional;
XII – 28 de outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ponto facultativo;
XIII – 02 de novembro (quarta-feira) Finados – feriado nacional;
XIV – 14 de novembro (segunda-feira) – ponto facultativo;
XV – 15 de novembro (terça-feira) Proclamação da República – feriado nacional;
XVI – 20 de novembro (domingo) Consciência Negra – feriado estadual;
XVII – 24 de dezembro (sábado) – ponto facultativo;
XVIII – 25 de dezembro (domingo) Natal – feriado nacional;
XIX – 31 de dezembro (sábado) – ponto facultativo;
XX – 1º de janeiro de 2023 (domingo) Confraternização Universal – feriado nacional.
Conforme o decreto, os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, e Lei Municipal nº 02, de 09 de fevereiro de 1989, serão devidamente observados.
Decreto nº 5.769/2022: http://leismunicipa.is/zvdgl
