O Sistema Integrado de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos (Siga Hídrico) está no ar e recebe, pela internet, os pedidos de outorga de uso da água de todas as modalidades. O novo sistema faz parte das ações para tornar o acesso aos serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) mais fácil e ágil.
O usuário pode fazer de modo digital o requerimento de outorga, uso e captação de água subterrânea e superficial, a emissão de taxas, análise e disponibilização da autorização. O documento autorizativo terá um QR CODE que atesta a validade dos documentos.
O usuário receberá alertas por e-mail de modo automático, mostrando o vencimento dos prazos e das autorizações de uso da água. Vários processos internos estão automatizados, como a identificação das reservas hídricas, a classificação do uso insignificante de recursos hídricos, e a consulta pública da disponibilidade hídrica superficial.
O Siga Hídrico possibilitou ainda a mudança da metodologia de cálculo do uso da água nas bacias que possuem outorgas para geração de energia hidráulica. Com isso, haverá a redução dos valores que representam a água que fica reservada para os empreendimentos, ampliando assim, a disponibilidade hídrica e tornando mais eficiente a gestão dos recursos hídricos.
Melhoria do serviço
Além da facilidade de realizar o procedimento pela internet, sem a necessidade de se deslocar até a sede da Sema e abrir um protocolo físico, o usuário terá uma redução de ao menos 30% do tempo de espera para a conclusão do processo.
Desde o início da gestão, em janeiro de 2019, o tempo médio de emissão de atos autorizativos de outorga já caiu 62%. De uma média de 254 dias de demora, a Sema passou a analisar o processo em 95 dias.
Como acessar o novo SIGA Hídrico
Para acessar o Siga Hídrico, o interessado deve realizar o cadastro no sistema, por meio do link: https://portal.sema.mt.gov.br/#/login?returnUrl=%2F. Para criar uma conta, é necessário o cpf, nome completo, um e-mail válido e uma senha de acesso. O usuário poderá enviar pedidos e acompanhar os processos já abertos por meio das notificações enviadas pela Sema por meio da caixa de entrada do usuário no sistema.
A Sema disponibiliza tutoriais, em formato de vídeo, ensinando todas as etapas dos pedidos de uso da água, desde o cadastro do usuário até a emissão do documento final. Acesse: http://www.sema.mt.gov.br.
Sema Digital
O novo Siga é uma das entregas do programa Sema Digital, um dos eixos do Programa Mais MT, e inclui a revisão, modernização e desburocratização da legislação ambiental, responsabilização ambiental e eficiência no licenciamento ambiental.
Já são serviços digitais oferecidos pela Sema: emissão de Autorizações Provisórias de Funcionamento (APF), Declaração de Limpeza de Área (DLA), Licença por Adesão e Compromisso (LAC), Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Simcar), Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), Sistema de Atendimento Eletrônico ao Cidadão (e-SAC), Outorga de recursos hídricos, emissão de taxas ambientais e carteira de pesca amadora.
Fonte: Lorena Bruschi Sema-MT
Crédito de imagem: Rio Cuiabá – Foto por: Mayke Toscano/ Secom-MT
