A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Maria Helena Póvoas, elevou em 100% o valor do auxílio-saúde dos magistrados do Judiciário mato-grossense.
Com o reajuste, o benefício vai passar de até R$ 1,6 mil para até R$ 3,3 mil no caso de juízes. E de até R$ 1,7 mil para até R$ 3,5 mil no caso de desembargadores. O TJ não informou quanto será o impacto anual do aumento.
A portaria foi publicada na terça-feira (1º).
Maria Helena Póvoas modificou o artigo 3º da portaria n. 675, de 21 de outubro de 2020, que regulamentou o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado.
O artigo estipulava o valor do benefício em 5% do subsídio percebido pelo magistrado.
A portaria de terça-feira dobrou o percentual para 10%.
“Fica alterado o caput do art. 3º da Portaria n. 675, de 21 de outubro de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º º O auxílio será concedido em cota única mensal máxima no valor de 10% do subsídio percebido pelo magistrado ativo ou inativo, incluídos neste limite eventuais dependentes”, diz trecho do documento.
Conforme o Portal Transparência do Tribunal de Justiça, os juízes de primeira instância recebem salários de R$ 33,6 mil. Por isso, podem receber até R$ 3,3 mil de auxílio saúde.
Já os desembargadores, que atuam em segunda instância, ganham R$ 35,4 mil e devem receber até R$ 3,5 mil do benefício.
Por MidiNews