As famílias do assentamento Itamarati I e II, em Ponta Porã (MS), receberam neste sábado (5) os primeiros títulos de domínio, que transferem os lotes em definitivo para os agricultores familiares. Os documentos representam uma conquista no processo de regularização e titulação do maior projeto de reforma do estado, criado há duas décadas.
A emissão dos primeiros títulos de domínio é resultado do mutirão de serviços realizado pelo Incra para atender 2.818 famílias do Itamarati I e II. Os trabalhos começaram dia 31 de janeiro e seguem até 19 de fevereiro. O objetivo é regularizar beneficiários assentados e ocupantes, conforme a legislação vigente, para expedir títulos provisórios e definitivos, além de contratos de crédito.
O evento contou com a presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, e do prefeito de Ponta Porã, Hélio Peluffo Filho.
O Mapa entregou, em 2021, 137.359 títulos definitivos e provisórios de propriedade rural para famílias assentadas da reforma agrária e produtores rurais ocupantes de áreas públicas federais. Com o título em mãos, o agricultor tem acesso a crédito rural e políticas públicas, podendo investir em sua terra e melhorar a renda. Além disso, a regularização fundiária é importante ação no combate à grilagem de terras e desmatamento ilegal. Desde 2019, o Governo Federal já emitiu 277.940 títulos em todo o país.
Cidadãos
Por meio de vídeo, transmitido durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou que o título de propriedade permite que os agricultores se tornem cidadãos, produzam e invistam na sua propriedade. Ele destacou que hoje começa um trabalho rápido e bem feito de titularização, anunciando a entrega do primeiro documento para a assentada Edinalva Gonçalves da Silva. “No próximo mês vamos fazer a entrega de quase dois mil títulos para vocês. É uma satisfação e alegria em vê-los se tornarem cidadãos do Brasil”, disse.
Para Edinalva, que esperava a titulação há 15 anos, o documento recebido é um um sonho realizado. “Estar com esse documento na mão é um sonho e agora quero criar minhas filhas e meu netos lá nesse assentamento”, disse a produtora de soja e milho.
Durante o evento, a ministra Tereza Cristina emitiu e entregou o título definitivo à produtora Sueli Morales Rocha, que viu o sonho de de seus pais, já falecidos, finalmente realizado. “Estamos dando continuidade ao sonho deles, que era ter o título definitivo. Com esse título, temos oportunidade de ter acesso a crédito e com esse documento podemos dizer que essa terra é nossa”, comemorou.
A ministra Tereza Cristina ressaltou os benefícios que os produtores passam a ter com o título na mão, como acesso ao crédito “É uma nova vida que ele passa a ter, independente. Tendo o seu título, ele vai poder investir no seu lote porque agora ele é proprietário. Essa é uma política do presidente Jair Bolsonaro que temos feito em todo o Brasil e vamos continuar fazendo”, disse.
O presidente do Incra explicou que o mutirão no Itamarati é o primeiro de uma série que serão realizados em todo o país com o objetivo de promover a regularização de famílias, visando a concessão de crédito e de títulos provisórios e definitivos. “Estamos tentando atender essas 2,8 mil famílias assentadas que nunca foram regularizadas. para tentar resolver todos os problemas possíveis desses assentados”, disse Melo Filho, destacando que essa é uma política prioritária do governo federal para garantir o acesso das famílias a crédito e cidadania.
Resultados
Em cinco dias foram atendidas 786 famílias do Itamarati I e II. Os trabalhos resultaram na emissão de 68 títulos definitivos e 2.565 Contratos de Concessão de Uso, documento que transfere o lote ao beneficiário da reforma agrária em caráter provisório e assegura o acesso a crédito e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.
As agricultoras assentadas firmaram 973 contratos do Fomento Mulher, modalidade de crédito no valor de R$ 5 mil, destinada exclusivamente a elas para geração de renda. Os recursos serão liberados em até 30 dias.
Os projetos de aplicação de ambos os créditos foram elaborados por equipes da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), que participam do mutirão.
O atendimento tem o apoio de servidores da Prefeitura de Ponta Porã, que integram o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, criado por meio de acordo de cooperação do Programa Titula Brasil.
Conta ainda com a colaboração de técnicos contratados pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio de termo de execução descentralizada firmado com o Incra, para apoiar a regularização de assentamentos no estado.
O mutirão continua até 19 de fevereiro, na sede da Escola Estadual Nova Itamarati, de segunda-feira a sábado, no horário das 8 às 17 horas.
O projeto
O assentamento Itamarati I e II possui mais de 65 mil hectares e 2.818 lotes. É resultado da obtenção das terras da antiga Fazenda Itamarati, por meio das modalidades de desapropriação e compra e venda, iniciadas em 2000 e finalizadas em 2004.
As principais atividades produtivas desenvolvidas são as culturas de soja e milho, com área plantada de 30 mil hectares, e a pecuária leiteira, com cerca de 5.000 cabeças com produtividade média de 35.000 litros de leite por dia. Também se destaca a olericultura com o plantio de 200 hectares de horta para consumo próprio e comercialização.
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Fonte: Redação com Inf. gov.br
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