A Câmara dos Deputados aprovou, esta semana, o texto-base do projeto de lei que flexibiliza o uso de agrotóxicos.
O projeto de autoria do ex-senador e ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi foi apreciado 23 anos depois de ser apresentado, sendo batizado pelo agronegócio como PL dos Defensivos Agrícolas e pelos ambientalistas como PL do Veneno.
O deputado federal Neri Geller, do PP de Mato Grosso, foi responsável por articular as discussões sobre o projeto e três parlamentares mato-grossenses foram contra.
Além de Geller, foram favoráveis ao projeto os deputados federais, Dr. Leonardo, do Solidariedade, José Medeiros, do Podemos, Juarez Costa, do MDB, e Nelson Barbudo, do PSL.
Já os deputados Carlos Bezerra, do MDB, Emanuelzinho, PTB, e a deputada Rosa Neide, do PT, votaram contra.
O ex-ministro Blairo Maggi lembrou que foram 23 anos de negociações, de idas e voltas. O projeto é conhecido como PL do Veneno pelos ambientalistas, mas é uma facilitação e modernização do processo de obtenção do registro para uso e venda de químicos para a agricultura. “Vai ser um salto muito grande”, reforçou Maggi.
O projeto centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise desses produtos para uso agropecuário; e permite a obtenção de registro temporário.
Apesar da Constituição Federal chamar esses produtos de agrotóxicos, o projeto aprovado muda o termo na lei para pesticidas.
Após a aprovação do texto-base, os deputados começam a analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de fazer mudanças no projeto durante a votação do Senado.
Com Sapicuá Rádio News
