A Prefeitura de Lucas do Rio Verde realiza na próxima segunda-feira, dia 14 de fevereiro, a chamada pública nº 001/2022, que trata da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na merenda escolar. Os produtos serão utilizados nas escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil e creches municipais durante o 1º semestre de 2022.
Serão adquiridos mais de 30 tipos de produtos, entre legumes e frutas, como estabelece a Lei Federal nº 11.947 que determina que, no mínimo, 30% dos alimentos da merenda escolar sejam provenientes da agricultura familiar.
Historicamente, o Município de Lucas do Rio Verde supera a porcentagem determinada em legislação, ficando abaixo somente no período de pandemia, quando as aulas nas escolas estavam suspensas.
Em 2021, com o retorno das aulas presenciais, foram utilizados 39,3% dos recursos do FNDE destinados à merenda escolar para compra de produtos da agricultura familiar, totalizando R$ 619.551,01.
A quantidade de gêneros alimentícios a ser adquirida é estimada com base nos cardápios elaborados pelas nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação.
Os agricultores familiares interessados em participar da chamada pública devem apresentar documentação para habilitação e propostas de preço até as 7h30, do dia 14 de fevereiro, na sala de licitações no Paço Municipal. A abertura das propostas será em seguida.
O edital com especificações técnicas, produtos e documentos necessários está disponível no site da Prefeitura: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/licitacoes.
Mais informações pelos telefones: (65) 3548-2351.
Lista de produtos a serem adquiridos:
Abacaxi pérola
Abóbora kabotiá
Abóbora moranga
Abobrinha verde
Acelga
Alface crespa ou lisa
Banana maçã
Banana nanica
Banana da terra
Batata doce
Berinjela
Beterraba
Cenoura
Cheiro verde
Couve manteiga
Goiaba vermelha
Limão comum
Mamão formosa
Mandioca descascada
Melancia
Melão nacional
Milho verde
Pepino
Pimentão verde
Poncã
Quiabo
Repolho verde
Rúcula
Tomate
Polpa concentrada e congelada de frutas (Abacaxi, Acerola, Caju, Cupuaçu, Goiaba, Manga, Maracujá)
Agricultura familiar
Em Lucas do Rio Verde, os produtores da agricultura familiar, agora representados por uma cooperativa, já se preparam para participar da licitação para a compra de produtos para a merenda escolar. Uma reunião foi realizada na noite desta segunda-feira (07), entre os agricultores cooperados, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a Empaer para alinhar essa participação e a disponibilidade de produtos de cada um dos produtores.
