Acusado de atentado no Rio tem prisão mantida

A decisão foi da juíza Ariadne Villela Lopes, em audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (4), na Central de Audiências de Custódia (CEAC) de Benfica. O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo juízo da 2ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Fauzi foi preso pela Interpol em Moscou, em setembro de 2020, onde permaneceu detido até ser autorizada sua extradição.

Na decisão, a juíza não acolheu o pedido de relaxamento da prisão preventiva apresentado pela defesa de Fauzi, sob a alegação de excesso de prazo. O Ministério Público também já havia se manifestado pela manutenção da prisão preventiva.

Processo

A defesa também alegou que, em razão da tramitação do processo ter sido transferida da Justiça Federal para a estadual, o mandado de prisão teria perdido a validade. A magistrada ressaltou que esta análise caberá ao juízo responsável pelo processo.

O processo tramitava na Justiça Federal, contudo, o desembargador Marcello Granado decidiu que Fauzi não seria mais acusado de crime de terrorismo, conforme havia sido pedido pelo Ministério Público Federal (MPF). Assim, o caso saiu da competência da Justiça Federal e os autos retornaram para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Procurada, a defesa de Fauzi rebateu a decisão da Justiça de manter a prisão preventiva de seu cliente.

“A defesa entende que não há uma ordem de prisão expedida por um juízo competente, um juiz natural. Entendemos que é totalmente descabida a decisão da juíza de custódia em manter a segregação cautelar de Eduardo”, disse o advogado Diego Rossi. Segundo ele, também há um pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda não julgado.

Matéria atualizada às 21h45 para acréscimo da posição da defesa de Eduardo Fauzi