A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destaca em entrevista especia, que Mato Grosso tem conseguido diminuir significamente os índices de desmatamento ilegal nos últimos anos. De acordo com ela, os investimentos em tecnologia feitos pelo Governo de Mato Grosso, como a utilização do sistema de satélite Imagens Planet, aquisição de equipamentos e capacitação de agentes foram cruciais para a queda do desmatamento ilegal mo Estado.
“Conseguimos hoje saber com rapidez onde está ocorrendo o desmate ilegal, mandamos e-mail para os responsáveis avisando que detectamos o desmate, vamos até o local, apreendemos maquinários, aplicamos multas e embargamos a área. Com isso, impedimos que o desmate avance para grandes áreas. Tudo isso tem feito a diferença na gestão ambiental”, explica, pontuando ainda que o planejamento das ações de combate ao desmate ilegal e incêndios florestais já começou.
“No ano de 2021, os R$ 73 milhões investidos já contemplaram a aquisição de infraestrutura para combate bastante expressiva, como aeronaves e equipamentos permanentes. Logo, o investimento deste ano, que será de R$ 64 milhões, terá como foco a operação abafa e a estruturação do combate. Isso demonstra que o Estado está ampliando a sua capacidade de resposta no período mais crítico visando a melhoria das questões ambientais, a saúde da população, e a preservação do meio ambiente”, completa Mauren.
A secretária também destaca o trabalho do governo para agilizar as licenças ambientais. Segundo ela, até o segundo semestre deste ano todo o licenciamento será digital, assim como os processos de responsabilização de infratores.
“O governador Mauro Mendes nos deu a missão de tornar o órgão mais eficiente, com processos internos que funcionem, e que isso reflita em um melhor atendimento ao cidadão. Desde então, atuamos para digitalizar todos os processos da Sema. Com a modernização, o usuário pode, de qualquer lugar do mundo, protocolizar um requerimento de licenciamento, de outorga, e CAR”, destaca.
Confira a íntegra da entrevista:
Secretária, historicamente uma das maiores críticas à Sema sempre foi a demora para a concessão das licenças ambientais. O que a gestão tem feito para melhorar o tempo de análise dos processos?
Certamente, o cenário para quem busca os serviços da Sema é outro, com um tempo de resposta bem inferior ao de quando recebemos o governo, em 2019. O governador Mauro Mendes nos deu a missão de tornar o órgão mais eficiente, com processos internos que funcionem, e que isso se reflita em um melhor atendimento ao cidadão. Desde então, implantamos uma gestão por resultado para finalizar os processos no menor tempo possível.
Alteramos a legislação e temos mais de 100 empreendimentos de baixo impacto que podem fazer a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), em um tempo médio de análise da Sema de três dias. Este foi o maior salto no tempo de espera do empreendedor, já que antes ele deveria fazer o licenciamento convencional, que demorava mais de 230 dias em 2018. Destaco que esse licenciamento atualmente é todo digital, pela internet, realizado por meio do Sistema SIGA.
O licenciamento ambiental convencional saiu da casa dos 230 dias de espera em 2018, para cerca de 100 dias em 2022. O empreendedor já percebe que a Sema está mais eficiente e o licenciamento ambiental mais rápido. Hoje não recebemos mais pedidos dos empreendedores para que o seu processo seja analisado, é uma dinâmica completamente diferente, a maioria dos atendimentos são para prestar orientações sobre os novos sistemas digitais de licenciamento implementados.
Por falar em sistemas digitais, quais os serviços da Sema que o cidadão já pode acessar pela internet? Como essa digitalização dos processos impactou a secretaria?
O Estado investiu R$ 24,5 milhões no programa Sema Digital e trouxe serviços digitais para o cidadão, com a reformulação e modernização dos sistemas que atendem aos usuários do licenciamento ambiental e do Cadastro Ambiental Rural. O objetivo da melhoria dos sistemas da Sema é facilitar o acesso ao cidadão. Com a modernização, o usuário pode, de qualquer lugar do mundo, protocolizar um requerimento de licenciamento, de outorga, e CAR.
O primeiro passo foi melhorar o acesso. No segundo momento, ele tem transparência e tem ao alcance das mãos todos os seus atos na página da secretaria. Tanto as peças técnicas, quanto os pareceres, as autorizações que são emitidas. Além de facilitar esse acesso, o cidadão poderá ter condições de visualizar o andamento do seu processo, com economia de tempo e recursos públicos. Posso afirmar que a Sema está muito mais eficiente.
Temos disponíveis para o cidadão a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), Licença Ambiental Simplificada (LAS), a emissão de taxas para pagamento, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), e o último módulo que lançamos, que permite os pedidos de uso e outorga de água. Também temos o licenciamento florestal, a autorização de queima controlada, e a emissão de taxas pela internet.
Fonte: Lorena Bruschi Sema-MT
Crédito de imagem: Governador Mauro Mendes recebe o embaixador da Finlândia e União Europeia para a abertura de webinar da Page – Foto por: Michel Alvim
