A Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento (Seto), do Ministério da Economia, bloqueou aproximadamente R$ 1,2 bilhão em despesas que serão remanejados para a subvenção de taxas de linhas do próximo Plano Safra, 2022/23, no segundo semestre, de um total de cerca de R$ 4,3 bilhões bloqueados com destino ao crédito rural e ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
Ao Estadão/Broadcast, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Soria Bastos Filho, explicou que o Tesouro já previa a necessidade de R$ 818 milhões para os primeiros seis meses da safra 2022/23, mas o aumento da Selic elevou a demanda para R$ 1,2 bilhão. Até então, o Orçamento de 2022 não contava com recursos para viabilizar a subvenção de taxas no período.
“O que a JEO (Junta de Execução Orçamentária) fez foi acomodar mais espaço orçamentário para a execução do Plano Safra 2022/23 no segundo semestre”, disse Bastos Filho. “Claro que o próximo plano (safra) não está acertado ainda, está em discussão”, pontuou o secretário.
O setor produtivo, representado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), pede ao governo federal R$ 21,8 bilhões para equalização de taxas de juros de linhas do Plano Safra 2022/23, a fim de viabilizar a oferta de um montante ao redor de R$ 330 bilhões em crédito.
Uma das possibilidades aventadas para levantar os R$ 21,8 bilhões é elevar o teto de gastos, tendo em vista o aumento de arrecadação no País no ano passado e uma possível situação de “emergência” alimentar em 2023, acompanhada por uma maior “inflação de alimentos” decorrente da guerra na Ucrânia.
Safra 2021/2022
A Secretaria do Tesouro e Orçamento também bloqueou cerca de R$ 1,1 bilhão para equalização de taxas de linhas do Plano Safra 2021/22, ainda em vigor, que se somarão aos R$ 868,5 milhões aprovados no PLN 1 (Projeto de Lei do Congresso Nacional), já sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, também destinados à retomada das contrações de empréstimos na safra atual.
O restante, em torno de R$ 2 bilhões, se destinará ao Proago, de acordo com Bastos Filho. Segundo ele, ainda não foram detalhados os instrumentos e os prazos de disponibilização efetiva dos recursos.