O projeto, aprovado na sessão desta segunda-feira (16), visa instituir políticas públicas com objetivo de garantir autonomia e incentivos à categoria.
Além disso, a proposta tem finalidade de coordenar e desenvolver atividades que visam valorizar o artesão no âmbito municipal, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolver e promover o artesanato como instrumento de trabalho e empreendedorismo.
A maioria dos artesãos são oriundos dos bairros mais humildes e não possuem condições de montar seu próprio estabelecimento, dependendo de concessão do poder público do uso e ocupação do solo para promover o comércio ambulante dos produtos que produzem.
Além de fomentar a geração de empregos e a economia da cidade, vai garantir o acesso à informação e formação do artesão, que muitas vezes não possuem indicativos de como fazê-lo.