Com faixas e cartazes, centenas de trabalhadores da BRF compareceram ao Fórum Trabalhista de Lucas do Rio Verde para aguardar o resultado de uma audiência de conciliação realizada na terça-feira (22). O encontro na 2ª Vara do Trabalho do município reuniu representantes da empresa e trabalhadores com o objetivo de negociar os termos para encerrar a greve iniciada em 13 de novembro.
As atividades foram paralisadas após a conclusão do Acordo Coletivo de Trabalho da empresa com o sindicato da categoria. Os trabalhadores não aceitaram uma cláusula que extingue o vale-alimentação transformando-o em abono presença, que deixa de ser pago quando o empregado tiver duas faltas ou mais, ainda que justificadas.
A audiência resultou em avanços nas negociações entre empresa e trabalhadores, conforme destacado pela juíza da 2ª VT de Lucas do Rio Verde, Helaine Queiroz. “O processo é complexo, então as negociações começaram às 14h e terminaram às 22h dessa terça”.
Apesar do clima tenso inicial da audiência, a BRF realizou uma série de concessões que possibilitaram o diálogo, entre elas, o compromisso de discutir com os trabalhadores a cláusula que extingui o vale-alimentação.
A primeira reunião com este objetivo vai ser realizada nesta sexta-feira (25) por videoconferência com a presença de uma comissão de 10 empregados e do Ministério Público do Trabalho (MPT). “A reavaliação dessa cláusula com a participação do MPT vai trazer um equilíbrio maior para esta relação de trabalho”, ponderou a magistrada.
A ação que culminou na conciliação se iniciou com um pedido de tutela antecipada feito pela BRF para suspender o ato grevista que bloqueou a rodovia MT 449 e impediu o acesso de pessoas e veículos à unidade da BRF na cidade.
O pedido foi parcialmente atendido pela juíza Helaine Queiroz que, em 14 de novembro, determinou o desbloqueio da rodovia estadual, mas garantiu o exercício do direito de greve já que o movimento não foi declarado ilegal. “Como os trabalhadores não se sentiram representados pelo sindicato, intimei o MPT para intervir na situação. Nesse meio tempo, o sindicato nos procurou para tentar uma conciliação para que a greve fosse suspensa.
Acordos
Em relação aos empregados dispensados por justa causa em razão da greve, a BRF se comprometeu a reverter para demissão sem justa causa, com liberação do seguro desemprego, FGTS e demais verbas trabalhistas dessa modalidade de dispensa.
A empresa também vai retirar a queixa-crime contra os trabalhadores e não vai ajuizar ação de reparação de danos materiais contra os grevistas pelos danos financeiros gerados pela paralisação. O acordo também prevê que dos seis dias de faltas em razão da greve, três serão abonados e os outros três vão ser compensados pelos trabalhadores.
Os trabalhadores, por sua vez, se comprometeram a encerrar a greve e voltar ao trabalho a partir dessa quarta-feira (23). Conforme a conciliação, eles devem parar de fomentar o movimento durante 15 dias. Já a BRF se comprometeu a não aplicar qualquer sanção disciplinar aos trabalhadores que não compareceram ao trabalho em decorrência da greve.
Com Assessoria
