Grupos técnicos da equipe de transição querem detalhar a situação de cada área do governo e propor mudanças para o futuro. Na área de segurança, uma das ideias é revogar os decretos que facilitaram o acesso às armas.
Dos 33 grupos técnicos de trabalho anunciados pelo governo de transição, 30 já têm equipes formadas. As áreas de Defesa, Centro de Governo e Inteligência Estratégica ainda não estão fechadas.
Coordenador dos grupos, o ex-ministro Aloizio Mercadante disse que os nomes desses três grupos serão discutidos com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. À tarde, Mercadante explicou o que Lula espera dos grupos técnicos: um diagnóstico detalhado de programas e orçamentos para apresentar aos futuros ministros de cada área. Com as informações, esses ministros vão discutir com o presidente eleito as medidas que devem ser tomadas a partir de janeiro.
Até o momento, a transição conta com 271 pessoas .
“Basicamente fazer um diagnóstico do Estado brasileiro. Reunir informações, identificar riscos, alertas, ilegalidades, necessidade de apuração dos órgãos de controle, e situações que exijam algum tipo de decisão que anteceda a posse. E preparar os atos e iniciativas do presidente eleito a serem editados imediatamente após a posse”, explicou Mercadante.
Uma das principais tarefas de cada grupo técnico será levantar a legislação de cada área e sugerir quais atos, portarias e decretos do governo Bolsonaro devem ser revogados. Os grupos terão até o dia 11 de dezembro para concluir esses relatórios.
Nesta quinta (17), depois de um encontro com o atual ministro da Justiça, Anderson Torres, no qual pediu acesso a informações da pasta para dar início ao trabalho de transição, o senador eleito Flávio Dino, do PSB, afirmou que o futuro governo vai revogar os decretos que facilitaram o acesso às armas no país.
“Evidentemente, haverá sim um reordenamento normativo sobre isso e isso vai envolver revogações de atos que foram editados e é isso, inclusive, que vai constar no relatório que nós vamos entregar no dia 12 de dezembro”, explicou o senador.
Por Jornal Nacional