O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), confirmou na segunda-feira (19) que é novamente candidato ao comando da Mesa Diretora. A eleição ocorre em 1º de fevereiro de 2023 e o vencedor comanda a Casa pelo biênio 2023/2024.
Durante a sessão de ontem, que discutia uma série de projetos do Governo do Estado, o parlamentar anunciou que seria novamente candidato a presidente.
“Eu sou escravo do regimento e estou em campanha para presidente”, afirmou aos colegas.
A declaração acontece após um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da reeleição das assembleias legislativas brasileiras.
Logo após o encerramento da sessão, o presidente conversou brevemente com a imprensa e voltou a confirmar que tentará a reeleição. Segundo ele, a chance de disputar a presidência, de 0 a 10, “é 10”.
Com essa confirmação, Botelho deve disputar a liderança da Mesa com o deputado Max Russi (PSB), que já havia colocado o nome como um dos candidatos.
Autorizado a disputar
No último dia 7 de dezembro, os ministros do STF entenderam que é possível apenas uma reeleição ou recondução dos membros das mesas das assembleias legislativas, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem ou não à mesma legislatura.
Mas o entendimento da Corte só valerá para formações das mesas diretoras após 7 de janeiro de 2021, data em que o STF vedou a recondução dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente dentro da mesma legislatura.
Ocorre que a eleição de Botelho para comandar a Casa no biênio 2021-2022 ocorreu em junho de 2020, prazo anterior ao fixado pelo STF.
Uma ADI que trata sobre o caso em Mato Grosso está em tramitação do STF. O julgamento estava programado para ocorrer de maneira virtual e terminar na sexta-feira (16).
No entanto, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, pediu destaque da ação. Isso significa que todos os votos já dados a ação foram anulados e ela deverá ser julgada presencialmente. Ainda não a data para o julgamento da ação.
Por Midia News / Vitória Gomas