A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, abriu, nesta quinta-feira (1°), as inscrições para o Concurso de Decoração Natalina 2022.
A inscrição é gratuita e poderão participar pessoas físicas e jurídicas, desde que sejam proprietários de imóvel residencial ou empresarial localizado na área urbana do município.
Entre os objetivos do concurso estão: preservar a tradição do Natal, estimular a criatividade da comunidade, incentivar o incremento do comércio e do turismo no município, além de estimular moradores e comércios a enfeitarem as fachadas de suas residências e as vitrines para deixar a cidade mais bonita, decorada e preparada para as festividades de final de ano.
Na categoria residencial, será premiada uma casa por bairro, com isenção de 70% do IPTU 2023.
Já na categoria empresarial, serão premiados:
– 01 Microempreendedor Individual (MEI), com isenção parcial do IPTU de 70%;
– 01 Microempresa (ME), com isenção parcial do IPTU de 60%;
– 01 Empresa de Pequeno Porte (EPP), com isenção parcial do IPTU de 50%;
– 01 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) ou Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), com isenção parcial do IPTU de 50%.
Os interessados devem se inscrever até o dia 08 de dezembro através do formulário on-line: http://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/cadastro/decoracao-natalina/
As avaliações das residências e comércios serão feitas de 12 a 19 de dezembro de 2022, pela comissão avaliadora, e o resultado será divulgado no dia 23 de dezembro, às 20h, durante a programação do Natal da Esperança, na rotatória do Paço Municipal.
Os quesitos a serem avaliados são: beleza, criatividade, fidelidade ao tema natalino, iluminação, impacto visual da decoração diurna e noturna e inovação.
O regulamento completo (Decreto nº 6.169/2022) está disponível no site da prefeitura: http://leismunicipa.is/06lyr.
Dúvidas e informações podem ser sanadas através do telefone (65) 3548-2549.
Decreto nº 6.169/2022, regulamenta a Lei Ordinária nº 3.431/2022.
