O edital do Programa Habitacional Sonho Meu, de lotes urbanos, foi publicado pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde, na manhã desta quinta-feira (1º). O projeto é voltado às pessoas com renda familiar de R$ 1.500 a R$ 4.000. O período de agendamento das inscrições será de 10 a 20 de dezembro de 2022.
Conforme o edital, disponível no Portal da Habitação da prefeitura, o candidato deve residir em Lucas do Rio Verde há, pelo menos, cinco anos, não possuir histórico imobiliário, não ter recebido benefício de natureza habitacional (com recursos do Município, Estado ou Governo Federal), ser brasileiro (nato ou naturalizado), ser maior de idade ou emancipado, além de não ter promovido, instigado ou participado de invasão de imóvel público.
O programa habitacional será dividido em seis fases, sendo: I – agendamento; II – inscrições; III – divulgação da lista dos inscritos com classificação dos critérios de prioridade; IV – visitas da equipe técnica da Secretaria de Assistência Social e Habitação; V – divulgação da lista dos selecionados e VI – início das assinaturas.
A primeira fase, a do agendamento das inscrições, será de 10 a 20 de dezembro de 2022, de maneira on-line, pelo site da prefeitura – www.lucasdorioverde.mt.gov.br, ou presencialmente no Departamento de Habitação (a partir de 12/12/2022), localizado na rotatória da Igreja Rosa Mística.
A segunda fase, da inscrição, será de 23 de janeiro a 10 de março de 2023. Nesta etapa, somente serão atendidas as pessoas agendadas anteriormente. As inscrições serão feitas presencialmente no Departamento de Habitação. No ato, o candidato deverá apresentar todos os documentos originais, conforme estipulado no edital.
“Após ter todos esses cadastros, a equipe da Assistência Social vai nas casas das pessoas, acompanhada pelo Conselho Municipal da Habitação. Com esse suporte, o nosso objetivo é ajudar as famílias que realmente precisam”, afirma a primeira-dama e secretária de Assistência Social e Habitação, Janice Ribeiro.
Sobre o programa
O Programa Habitacional Sonho Meu contempla mais de 300 lotes sendo, nesta etapa, 107 lotes populares direcionados às famílias luverdenses com renda de R$ 1.500 a R$ 4.000. O Município colocará à disposição do selecionado, no momento da assinatura do instrumento de aquisição, dois projetos arquitetônicos para sua escolha.
Os lotes serão alienados pelo valor de R$ 60 mil e serão pagos ao Fundo Municipal de Habitação, com parcelamento em até 120 meses. Os terrenos terão metragem variada entre 161 m² e 180 m².
O loteamento contará com toda a infraestrutura: asfalto, passeio público, iluminação, rede de água e esgoto. O pagamento das parcelas do terreno iniciará após a obra ser finalizada.
Confira o edital: sgh.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/legislacao/5/edital_nau_02_2022-_terrenos_populares_-_sonho_meu.pdf