A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou, nesta quinta-feira (08), uma retificação ao Edital nº 002/2022, de inscrição para seleção de candidatos interessados na aquisição de lotes subsidiados do Programa Habitacional Sonho Meu.
O documento adiciona a reserva de 3% do número de lotes/terrenos para atendimento aos idosos (pessoas com idade igual ou superior a 60 anos) e 3% do número de lotes/terrenos para atendimento à pessoa com deficiência (PcD).
A seleção dos demais candidatos deverá respeitar a pontuação atribuída a cada candidato.
Conforme o edital, disponível no Portal da Habitação, o candidato deve residir em Lucas do Rio Verde há, pelo menos, cinco anos, não possuir histórico imobiliário, não ter recebido benefício de natureza habitacional (com recursos do Município, Estado ou Governo Federal), ser brasileiro (nato ou naturalizado), ser maior de idade ou emancipado, além de não ter promovido, instigado ou participado de invasão de imóvel público.
Sobre o programa
O Programa Habitacional Sonho Meu contempla mais de 300 lotes sendo, nesta etapa, 107 lotes no Jardim Primaveras, direcionados às famílias luverdenses com renda de R$ 1.500 a R$ 4.000. O Município colocará à disposição do selecionado, no momento da assinatura do instrumento de aquisição, dois projetos arquitetônicos para sua escolha.
Os lotes serão alienados pelo valor de R$ 60 mil e serão pagos ao Fundo Municipal de Habitação, com parcelamento em até 120 meses. Os terrenos terão metragem variada entre 161 m² e 180 m².
O loteamento contará com toda a infraestrutura: asfalto, passeio público, iluminação, rede de água e esgoto. O pagamento das parcelas do terreno iniciará após a obra ser finalizada.
Confira o edital no site da prefeitura: http://sgh.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/legislacao/5/edital_nau_02_2022_-_terrenos_populares.pdf
Retificação nº 002: http://sgh.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/legislacao/6/retificaacaao.pdf
