A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) emitiu nesta quinta-feira (06.04) a Licença de Instalação do segundo trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. Com 71 km de extensão, o trajeto licenciado liga as cidades de Rondonópolis e Juscimeira.
“Esta licença de instalação consolida o início efetivo da execução da ferrovia em Mato Grosso, dentro dos parâmetros legais e técnicos necessários exigidos pela Sema”, destaca o superintendente de Indústria, Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, Valmi Lima.
A licença permite o avanço dos trilhos pelo traçado aprovado pela Rumo S/A. Esta é a segunda liberação emitida pelo órgão ambiental. Na primeira, foi licenciado um trecho de 8,6 km em Rondonópolis.
O processo é feito de modo trifásico, com a emissão da Licença Prévia (LP), e, agora, da Licença de Instalação (LI). A próxima etapa é a Licença de Operação (LO), que pode ser concedida com a obra pronta, para permitir o funcionamento efetivo do modal.
Para o processo de licenciamento, foram considerados os Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) entregues pela empresa, que contêm medidas de monitoramento, controle e mitigação de impactos. Além da análise técnica, a Sema realizou vistorias presenciais no local e acompanhou a realização de audiência pública para ouvir a sociedade do entorno.
A contrução da 1ª Ferrovia Estadual foi articulada pelo governador Mauro Mendes, para colocar Mato Grosso na rota logística nacional. O projeto completo prevê um corredor de 740 km que ligará os municípios de Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Cuiabá. O investimento previsto é de R$ 11,2 bilhões.
