A Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, interceptou uma bagagem desacompanhada com 180 tartarugas e 30 enguias vivas. Os animais exóticos estavam em seis caixas de uma passageira vinda da China no dia 23 de março. Não havia qualquer documentação que permitisse a entrada da carga no Brasil. Por isso, além de realizar a apreensão, a equipe da Vigiagro, que é vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), acionou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Embora as caixas estivessem desacompanhadas no aeroporto, o Ibama lavrou duas multas para a passageira que tinha seu nome identificado na etiqueta da bagagem. A multa pela tentativa de introdução das tartarugas sem parecer técnico oficial favorável nem licença de importação expedidos pelo Ibama foi de R$ 38 mil. Já no caso das enguias, a ausência de licença de importação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) gerou multa de R$ 3,6 mil.
No auto de infração, a passageira é notificada de que tem prazo de 20 dias para apresentar defesa ou impugnação, ou ainda aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.
De acordo com a equipe da Vigiagro, como a bagagem estava desacompanhada, não foi possível descobrir qual seria a destinação dos animais. Toda bagagem desacompanhada nos aeroportos é obrigatoriamente inspecionada. Esse procedimento é realizado sempre na presença de representante da companhia aérea responsável pela bagagem.
Primeiramente, as bagagens são encaminhadas para a Receita Federal. Na sequência, caso tenha produto de interesse agropecuário, passa pela inspeção da Vigiagro. Quando se trata de bagagem desacompanhada, que pode ter sido extraviada, a inspeção pode ocorrer depois de alguns dias após o despacho.
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Fonte: Redação com Inf. gov.br
