Foi instalada nesta quarta-feira (10), Câmara Setorial Temática para discutir a Ferrovia Ferrogrão (EF-170), pensada para ligar a cidade de Sinop – norte de Mato Grosso – ao Porto de Itaituba, no Pará. O projeto do modal teve andamento paralisado por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa determinação judicial suspendeu, em 2021, a eficácia da Lei Federal nº 13.452/2017, que alterava limites do Parque Nacional do Jamanxim para instalação da ferrovia em áreas a serem excluídas da unidade de conservação localizada no Pará.
Em janeiro, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou o julgamento do mérito da ação para o fim de maio. “Com a previsão de que seja feito o julgamento no dia 31 de maio, nos despertou a importância de nós criarmos essa Câmara Setorial juntamente com várias entidades de representação do setor produtivo e da sociedade organizada para defender a construção da ferrovia”, explicou o presidente da CST, deputado Reck Júnior (PSD).
O advogado da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) Rodrigo Gomes Bressane disse que a nova ferrovia é importante para escoamento da produção de grãos. “Em 10 anos a previsão é que a produção de algodão suba 113%, milho 84% e soja 56%, de soja serão 63 mil toneladas”, afirmou. Diretor do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz, destacou há cálculos estimando que a Ferrogrão terá capacidade de transportar o equivalente a 400 caminhões.
O deputado Reck Júnior argumentou ainda que com a suspensão da lei, não foram feitos estudos para avaliar impactos ambientais. “Esses estudos que vão mostrar quais são esses impactos, mas é importante a gente ressaltar que mais de a maior parte da área que vai ser utilizada para construção da ferrovia está margeando a BR-163. Então já são áreas abertas, o que leva esse dano ambiental a ser mínimo”, afirmou.
Por conta de proximidade da data do julgamento, o parlamentar adianta que um relatório deve ser apresentado já na próxima quinta-feira (18). O relator da CST está por conta do advogado e servidor da ALMT Giorgio Aguiar da Silva. “De forma técnica, nós vamos elaborar um parecer, que uma vez aprovado, vamos dar início ao trabalho de sensibilizar os ministros da importância da ferrovia nas questões econômica e ambiental”, defendeu Reck Júnior.
“Esse parecer nós vamos apresentar junto ao Governo do Estado, à Confederação Nacional da Agricultura, que são partes no processo. E também somar forças com deputados federais, senadores e aí sim, de forma conjunta, ir até Brasília e fazer uma agenda com ministros que vão ter o poder de decidir uma grande obra e um grande avanço no desenvolvimento e logística no país”, concluiu o deputado.
Entre outros participantes da reunião, estavam representantes do Fórum Agro, Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB/MT) e Procuradoria da Assembleia.
Fonte: INGRIDY PEIXOTO / Secretaria de Comunicação Social