O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) irá reavaliar o pedido apresentado pela Petrobras para exploração de petróleo e gás natural na foz do Amazonas.
A Petrobras apresentou nova solicitação nessa quinta-feira (25/5) para perfuração do poço exploratório em águas profundas localizadas na costa do Amapá.
A reapresentação do pedido da estatal acontece após o Ibama ter negado a licença por verificar potenciais riscos ambientais.
“O Ibama informa que recebeu nesta quinta-feira (25/05) a reapresentação de Pedido de Expedição de licença ambiental para atividade de perfuração marítima no Bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial Brasileira, pela Petrobras”, informa a autarquia por meio de nota.
“O Instituto vai analisar novamente a proposta e discutir tecnicamente as alterações apresentadas no novo pedido”, completa a nota do Ibama.
Foz do Amazonas
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acolheu o parecer técnico da autarquia e negou o pedido da Petrobras para exploração na foz do Amazonas. A deliberação do órgão ambiental reforça a necessidade da realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para as bacias sedimentares para perfuração de poço exploratório na região.
No entanto, a decisão do Ibama gerou atrito dentro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), declarou que o parecer do Ibama é técnico e deve ser respeitado.
“É uma decisão técnica e a decisão técnica em um governo republicano, em um governo democrático, ela é cumprida e é respeitada com base em evidência”, afirmou a ministra do Meio Ambiente.
Contrário à decisão, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), criticou a necessidade da AAAS para perfuração de um poço exploratório na foz do Amazonas durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura no Senado Federal.
Incoerência
“O parecer do Ibama não tem questões intransponíveis. Só vai se tornar intransponível se discutir a AAAS. Será uma incoerência e um absurdo com brasileiros que precisam do desenvolvimento econômico com frutos sociais e equilíbrio ambiental. Podemos até discutir que nenhum outro bloco deve ir a leilão antes da AAAS”, afirmou Silveira.
Além dos membros do Executivo, o líder do governo Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, também passou a tecer duras críticas à resolução do Ibama. Segundo o político, a exploração na região poderia trazer benefícios socioeconômicos para o seu estado, o Amapá.
“A decisão do Ibama contrária à pesquisas na costa do Amapá não ouviu o governo local e nenhum cidadão do meu estado. O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas”, escreveu o senador nas redes sociais.