A Constituição Federal estabelece que o número de vereadores em um município deve ser proporcional à sua população. Isso significa que quanto maior for a população do município, maior será o número de vereadores para garantir a representatividade adequada dos cidadãos.
Exemplo para uma cidade com 90 mil habitantes:
Em uma cidade com 90 mil habitantes, o número de vereadores deverá estar dentro dos limites estabelecidos pela Constituição, que pode variar entre nove e 33 vereadores.
Exemplos para outras cidades:
-
Cidade com 30 mil habitantes: O número de vereadores deve estar dentro dos limites estabelecidos pela Constituição, que permite até 11 vereadores.
-
Cidade com 150 mil habitantes: O número de vereadores deve estar dentro dos limites estabelecidos pela Constituição, que permite até 21 vereadores.
-
Cidade com 500 mil habitantes: O número de vereadores deve estar dentro dos limites estabelecidos pela Constituição, que permite até 42 vereadores.
-
Cidade com 1 milhão de habitantes: O número de vereadores deve estar dentro dos limites estabelecidos pela Constituição, que permite até 51 vereadores.
-
Cidade com 10 milhões de habitantes: O número de vereadores deve estar dentro dos limites estabelecidos pela Constituição, que permite até 55 vereadores.
Porém os municípios estão livres para definir o numero de vereadores conforme Lei própria, podendo ser diferentes entre municipios com o mesmo número de habitantes, respeitando o número mínimo que é 9 e o máximo definido a cima.