Decreto de contingenciamento de gastos afeta Saúde e Educação
Foi publicado recentemente no Diário Oficial o decreto assinado pelo presidente Lula (PT), que estabelece cortes no orçamento de diversos ministérios. Os bloqueios, no valor total de R$ 1,5 bilhão, afetam um total de 10 pastas, sendo a Saúde e a Educação as mais impactadas.
De acordo com o governo, esses cortes são temporários e ocorrem devido ao fato de que a previsão de gastos excedeu o limite estabelecido pelo teto federal de gastos para o ano de 2023. Vale ressaltar que o contingenciamento se aplica aos chamados gastos discricionários, que são aqueles relacionados a investimentos e à manutenção da máquina pública, e não aos gastos obrigatórios.
O governo Lula afirmou que o montante bloqueado poderá ser liberado caso a previsão de gastos obrigatórios não se concretize ou se aprovada uma nova legislação fiscal no Congresso Nacional, que revogará o teto federal de gastos.
Confira abaixo a quantia bloqueada em cada ministério:
- Saúde: R$ 452 milhões
- Educação: R$ 333 milhões
- Transportes: R$ 217 milhões
- Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 144 milhões
- Cidades: R$ 144 milhões
- Meio Ambiente: R$ 97,5 milhões
- Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60 milhões
- Defesa: R$ 35 milhões
- Cultura: R$ 27 milhões
- Desenvolvimento Agrário: R$ 24 milhões
Essas medidas visam adequar os gastos públicos à atual situação econômica do país.