A cobiça do PP e do Centrão sobre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, de Wellington Dias, mesmo sem o Bolsa Família, tem uma explicação que remete a uma mudança no órgão durante a gestão Jair Bolsonaro.
As emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, eram direcionadas principalmente para repasses na modalidade “fundo a fundo”. Fundos municipais, especialmente de saúde, são abastecidos com fundos de recursos da União com esses repasses.
Nesse tipo de transferência, não é preciso passar pela burocracia envolvida na construção de uma escola ou de um convênio. A prefeitura recebe a verba na mesma hora, com algumas restrições sobre como e onde gastar.
Em 2021, quando João Roma, do Republicanos, foi alçado a ministro da Cidadania, a pasta passou a ser usada para direcionar boa parte das emendas de relator mediante o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), o que não acontecia antes.
Na Saúde, muitas cidades estouravam o teto de repasses. Por isso, parlamentares comemoraram quando encontraram uma segunda opção para agraciar as prefeituras, que era enviar dinheiro por meio do FNAS.
A verba para “estruturação da rede de serviços do sistema único de Assistência Social” das prefeituras, vinculada ao FNAS, decolou. Foi de apenas R$ 362 milhões em 2020 para R$ 1,6 bilhão em 2021. Neste ano, 2023, são R$ 2,4 bilhões destinados a essa ação.
Para se ter uma ideia da relevância do uso político dessa verba, basta olhar para como foi executado o orçamento de 2022. Do R$ 1,8 bilhão empenhado, quase R$ 1 bilhão foi destinado a indicações do orçamento secreto.
