Depois dos dois primeiros lotes de restituição do Imposto de Renda terem sido pagos exclusivamente para contribuintes que fazem parte dos grupos de prioridades, o 3º lote, que será disponibilizado em 31 de julho, vai contemplar quem entregou a declaração, mas que não tem nenhuma vantagem legal ou definida pela Receita Federal no recebimento do benefício.
A consulta ao terceiro lote deve ser liberada em 24 de julho, uma semana antes do pagamento. As informações de quantas pessoas serão contempladas ainda não foram reveladas pela Receita Federal.
A confirmação informada à reportagem pelo Fisco é de que no 3º lote serão contemplados:
- contribuintes com prioridade legal que entregaram a declaração após 10 de junho ou que resolveram pendências de malha fina;
- com prioridade Pix ou pré-preenchida que ainda não receberam os valores;
- sem prioridade.
Ordem de pagamentos
O pagamento de restituição segue a ordem dos seguintes grupos de prioridades:
- 1 – idosos com idade superior a 80 anos;
- 2 – idosos acima de 60 anos;
- 3 – pessoas com moléstia grave ou deficiência física ou mental;
- 4 – professores;
- 5 – quem optou por receber com chave Pix CPF ou utilizou a pré-preenchida;
- 6 – os demais contribuintes.
Na prática, os grupos de 1 a 5 recebem os valores da restituição antes do grupo 6.
Segundo o Fisco, além da ordem dos grupos, o desempate dentro de cada um deles é a data da entrega do documento. Exemplo: se um contribuinte de 81 anos apresentou a declaração no dia 20 de maio e outro, de 100 anos, enviou no dia 25 de maio, como estão no mesmo grupo, o desempate será dado para quem entregou primeiro a declaração.
A partir do dia 10 de cada mês (não é uma data fixa) a Receita começa a gerar os lotes de restituição que serão pagos naquele lote — seguindo a ordem de prioridade e data de entrega.
“Na geração do primeiro lote, por exemplo, (iniciada perto de 10 de maio) pagamos todas as prioridades legais que haviam entregue declaração até essa data (grupo 1 a 4) e ainda sobrou recursos para 204 mil contribuintes que estavam no grupo 5”, explicou, por nota, a Receita Federal.
As regras para os demais lotes são iguais. “Começamos a gerar o segundo lote perto do dia 10 de junho. A ordem será a mesma. Pegaremos primeiro os com prioridades legais (que provavelmente apresentaram a declaração após 10 de maio e não entraram no primeiro lote), depois os do grupo 5, por ordem de data de entrega”, diz a Receita.
Nesse sentido, no terceiro lote devem ser contemplados os contribuintes do grupo 5 que ainda não receberam e, naturalmente, os primeiros representantes do grupo 6.
Confira como foi a divisão dos dois lotes já pagos:
- 1º lote: idosos e professores
No primeiro lote foram contemplados 4,1 milhões de contribuintes, sendo 66% deles idosos, 25% professores, 4% pessoas com deficiência ou doença grave e apenas 5% pessoas que optaram pelo Pix ou pela pré-preenchida.
- 2º lote: Pix e pré-preenchida
No segundo lote, o grupo 5 representou a maioria dos contribuintes contemplados, além de contar com uma porcentagem remanescente dos outros grupos de prioridades, como idosos, professores e pessoas com deficiência ou moléstia grave. A Receita ainda não compartilhou a porcentagem por grupo.
Como saber se recebo no 3º lote?
Embora não haja uma indicação objetiva da Receita Federal que mostra para o contribuinte quando ele vai ser contemplado, há alguns sinais que ajudam o contribuinte a se organizar.
Saiba como o contribuinte pode confirmar se vai receber a restituição nesse segundo lote – a lógica é a mesma.
Recorde em 2023
Neste ano, a Receita Federal recebeu 41.151.515 de declarações de Imposto de Renda. O número representou um recorde consecutivo absoluto: em 2022, o volume de declarações recebidas foi de 36,3 milhões de documentos, o maior até então.
A expectativa do Fisco era receber algo entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações em 2023.
Calendário de Pagamentos
Os outros lotes de restituição serão pagos nos seguintes dias:
- primeiro lote (31 de maio);
- segundo lote (30 de junho);
- terceiro lote (31 de julho);
- quarto lote (31 de agosto);
- e quinto e último lote (29 de setembro).
Por Infomoney
