O advogado Cristiano Zanin foi nomeado ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). O decreto assinado pelo presidente Lula (PT) foi publicado na edição do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (5).
Zanin assume a vaga aberta em abril com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. A posse do novo ministro foi marcada para o dia 3 de agosto.
Advogado do presidente Lula nos processos da Lava Jato, Zanin teve seu nome chancelado pelo Senado por 58 votos a 18 no mês passado.
Lula confirmou a indicação de Zanin seu amigo para o Supremo em 1º de junho. O advogado poderá ficar no STF até novembro de 2050.
Antes da aprovação pelo plenário do Senado, Zanin passou por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, onde também teve seu nome aprovado, por 21 votos a 5.
A sabatina transcorreu sem sobressaltos e com elogios ao advogado, inclusive de senadores críticos a Lula, com menções positivas sobretudo ao perfil garantista de Zanin ou seja, que reforça o direito de ampla defesa de acusados e investigados.
A escolha de Lula foi alvo de questionamentos de que poderia representar uma violação ao princípio da impessoalidade.
No debate realizado no segundo turno de 2022 por Folha de S.Paulo, UOL, Band e TV Cultura, Lula disse que não alteraria a composição do STF para ganhar facilidade em eventuais questionamentos judiciais.
“Não é prudente, não é democrático um presidente da República querer ter os ministros da Suprema Corte como amigos”, afirmou na ocasião. “Eu acho que a Suprema Corte tem que ser escolhida por competência, por currículo, e não por amizade.”
Zanin conseguiu conquistar a simpatia dos atuais ministros do STF e de grande parcela de políticos, inclusive ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após ter se notabilizado por questionamentos à Lava Jato.
Próximas aposentadorias:
GOVERNO LULA 2023-2026
Rosa Weber (out.23)
GOVERNO 2027-2030
Luiz Fux (abr.28)
Cármen Lúcia (abr.29)
Gilmar Mendes (dez.30)
GOVERNO 2031-2034
Edson Fachin (fev.33)
Luís Roberto Barroso (mar.33)
GOVERNO 2039-2042
Dias Toffoli (nov.42)
GOVERNO 2043-2046
Alexandre de Moraes (dez.43)
GOVERNO 2047-2050
Kassio Nunes Marques (mai.47)
André Mendonça (dez.47)
Cristiano Zanin (nov.50)