Membros da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) se reuniram, na sexta-feira (11), e anunciaram a criação de uma subcomissão para dar andamento às denúncias realizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT) e pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) contra o deputado Gilberto Cattani (PL). A denúncia trata de suposta quebra de decoro do parlamentar.
A subcomissão é formada pelos deputados Max Russi (PSB), relator; Elizeu Nascimento (PL) atua como revisor e Júlio Campos (União Brasil), como membro.
A presidente da Comissão de Ética, deputada Janaina Riva (MDB), explicou que, após consulta à Procuradoria da Assembleia Legislativa, constatou que o regimento interno não permite que as instituições (OAB-MT e DPMT) apresentem denúncias formais contra os parlamentares.
“Fomos informados que o regimento não dá a eles legitimidade ao processo. Então criamos uma subcomissão que dará o andamento das denúncias, abrindo, assim, um processo investigatório de ofício. Queremos encerrar o assunto em, no máximo, trinta dias ”, declarou.
De acordo com a deputada, Cattani terá um prazo de cinco sessões ordinárias para apresentar sua defesa e poderá, também, ser ouvido pelos membros da comissão. “O parlamentar deve ser notificado pela subcomissão até segunda-feira (14) e, após isso, terá direito a sua defesa”, disse a deputada.
O deputado e relator da subcomissão, Max Russi (PSB), afirmou que “tem que se pensar com muita calma nesse julgamento e fazer as coisas corretas”, ao explicar que o processo disciplinar por quebra de decoro pode ter três tipos de punição como cassação, suspensão ou advertência.
Ainda conforme a presidente da Comissão de Ética, Janaina Riva, após Cattani apresentar sua defesa, “a comissão irá elaborar um relatório que será votado e encaminhado ao presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), que ficará responsável por apresentar em Plenário para apreciação dos parlamentares.