Líderes do Congresso estão determinados a derrubar partes do decreto do presidente Lula (PT) que restringiu o acesso a armas no país. Eles estão agindo com força e determinação para reverter as políticas de flexibilização implementadas durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
A coalizão formada pela bancada ruralista e a da segurança pública está se fortalecendo rapidamente. Integrantes desses grupos parlamentares, que representam importantes setores da sociedade, estão unindo esforços para contestar o decreto.
Já foram apresentadas propostas na Câmara dos Deputados com o objetivo de suspender as medidas estabelecidas pelo decreto. Se esses projetos de decreto legislativo (PDL) forem aprovados pelo Congresso, eles terão o poder de anular as ações promovidas pela Presidência da República.
Com mais de 340 deputados e senadores, a Frente Parlamentar da Agropecuária e a bancada da segurança pública são influentes e altamente organizadas no Congresso.
Um dos principais pontos em foco é o trecho do decreto que restringe o uso de armas calibre 9 mm.
Durante o governo Bolsonaro, essas armas eram permitidas e poderiam ser liberadas para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, além de serem permitidas para defesa pessoal.
O presidente da bancada ruralista, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou de forma incisiva: “O decreto sobre armas representa um retrocesso total. A maioria da bancada pensa dessa forma e nós estamos tomando posição clara com os PDLs para anular alguns pontos e progredir nessa direção”.
Embora nem todos os membros da bancada ruralista concordem plenamente com essa posição, os líderes da frente parlamentar estão determinados a derrubar parte do decreto.
Lupion enfatizou: “Estamos lidando com um setor econômico que gera milhões de empregos no país. As pessoas dependem disso, muitos investiram em atividades legais que não podem ser simplesmente proibidas”.
Representantes dessas duas bancadas estão agendando uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para viabilizar a votação desses projetos no plenário ainda neste mês.
Outro ponto que está sendo questionado é o funcionamento dos clubes de tiro.
Durante o governo Bolsonaro, esses clubes tinham permissão para funcionar em qualquer local e durante 24 horas. Porém, com o decreto de Lula, eles só podem operar das 6h às 23h e devem estar a pelo menos 1 km de distância das escolas.
Criticando fortemente essa medida, Lupion afirmou: “A restrição da proximidade com as escolas não traz nenhum resultado prático. É apenas uma jogada para agradar alguns grupos e dificultar a atividade, mas não tem relação direta com a violência”.
A Frente da Agropecuária, por sua vez, também questiona a limitação da caça para controle de javalis, considerados uma praga pelos produtores rurais, que destroem plantações e podem ser alvo de caçadores.
Durante o governo Bolsonaro, a caça com arma de fogo era permitida para qualquer caçador com registro no Exército e autorização do Ibama. Contudo, o decreto de Lula estabelece que a caça seja excepcional e só possa ocorrer quando outras formas menos cruéis, como armadilhas, não forem eficazes. Isso exigirá comprovações.
No primeiro semestre, enfrentando dificuldades para formar uma base aliada sólida, Lula sofreu sua primeira derrota na Câmara com a aprovação de um projeto de derrubada de trechos do decreto com novas regras para o setor de saneamento. Caso o movimento das bancadas ruralistas e de segurança pública avance em relação às armas, o governo poderá assistir a um desfecho semelhante. A postura decidida desses líderes promete desafiar os poderes estabelecidos.
