Servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) foram capacitados em gestão e fiscalização de contratos para fornecimento de refeições ao sistema penitenciário e socioeducativo. O curso ocorreu nesta quarta-feira (16), no auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. O treinamento foi ministrado pelos auditores Anderson Escobar e Orlando Cames e faz parte do “Programa CGE ORIENTA – Estado Íntegro e Eficaz”, para cerca de 230 servidores.
O secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves, destacou a importância da capacidade técnica dos servidores para certificar a qualidade da alimentação fornecida nas unidades penitenciárias de Mato Grosso.
“Nossos contratos com as empresas de alimentação foram feitos com valores estão dentro do mercado. Não tem como justificar a má qualidade da prestação por conta de pagamento. A gente entra com a fiscalização da prestação desse serviço. Essa é a importância desse trabalho. Os servidores terão parâmetros de uma fiscalização eficiente, exigindo do prestador de serviço o que é pago. Nada mais, nada menos. Com a capacitação, os servidores terão capacidade técnica para aferir a entrega”, pontuou.
Gestores e responsáveis pelo mapa de alimentação de todas unidades do sistema socioeducativo do estado passaram pelo treinamento. Segundo a secretária-adjunta de Justiça, Lenice Silva dos Santos, uma boa prestação de serviço é essencial para a manutenção da ordem nas unidades.
“Tem mais de 15 anos que a alimentação é terceirizada. Sempre foi um desafio para os fiscais do contrato, que serão capacitados, essa fiscalização, acompanhamento, garantir que chegue uma alimentação de qualidade. A má qualidade da alimentação é uma das causas de rebelião, motim e pela primeira vez, a CGE junto com a Sesp está promovendo essa formação para os fiscais e gestores para que seja mais eficiente a execução desses contratos”.
A assistente administrativa no sistema socioeducativo de Sinop (a 480 km de Cuiabá), Jackeline Dionísio, contou que, em dez anos de serviços prestados, esta é a primeira vez que passa por capacitação na área de alimentação.
“É um fato inédito. Em 10 anos de serviço, essa é a primeira formação que vou participar referente à alimentação. Tive a oportunidade de conhecer mais, saber mais sobre o setor de alimentação”, afirmou.
Os fiscais e gestores de contratos, diretores e demais servidores que atuam na área de alimentação iniciaram a capacitação às 8h30 e finalizaram às 17h15.
No treinamento, transmitido ao vivo pela CGE, os auditores abordaram sobre o funcionamento do macroprocesso de aquisição, objetivos da fiscalização, atribuições do gestor e do fiscal de contrato, comunicação do registro de ocorrências, condutas que devem ser evitadas pelo fiscal de contrato, responsabilização do gestor e fiscal de contratos entre outras.
Fonte: Fabiana Mendes Sesp-MT
