Dos cinco projetos inscritos por Mato Grosso, apenas três tiveram avaliação acima da nota de corte de 80 pontos e seguiram para a etapa final. Eles concorrem a premiações com valores que vão de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Os prêmios serão distribuídos em quatro categorias: escolas, instituições, imprensa e tecnologia.
Para o diretor da Escola Governador José Fragelli, Cleiton Marino Santana, a seleção do projeto é um reconhecimento do trabalho da comunidade escolar e uma forma de inspirar outras instituições de ensino a desenvolverem projetos voltados para a educação fiscal.
“O Prêmio Nacional é uma oportunidade de compartilhar a nossa abordagem bem-sucedida com um público mais amplo e inspirar outros a seguirem o mesmo caminho. Nossa expectativa é alta, pois acreditamos que o nosso projeto tem um impacto significativo na vida dos estudantes-atletas. Estamos confiantes de que a qualidade do nosso trabalho será reconhecida a nível nacional, e isso só fortalece nossa determinação em continuar a aprimorar e expandir nosso projeto”, disse o diretor.
De acordo com o professor e coordenador do projeto, Rodrigo Tavares, o objetivo é desenvolver nos estudantes conhecimento e habilidades relacionados à gestão financeira pessoal, compreensão dos tributos e estímulo à cidadania fiscal. As atividades são realizadas com alunos dos ensinos fundamental e médio, de forma interdisciplinar.
“Para a escola foi importante a implementação do projeto, pois permitiu trazer para a sala de aula um assunto que vai além das paredes da escola, que envolve toda a comunidade escolar. Falar sobre educação fiscal para estudantes é incentivar e criar uma comunidade mais ativa e crítica, que percebe e compreende como o recolhimento de impostos são essenciais e necessários”.
Entre as ações e atividades desenvolvidas, está o recolhimento de documentos fiscais onde os alunos foram incentivados e orientados a pedir a emissão de nota fiscal em cada compra. Essa dinâmica oportunizou aos estudantes compreender de forma efetiva como os tributos são incididos e como há uma variação de valores de acordo com o produto, bem ou serviço adquirido.
Além da escola estadual, também seguem na premiação representando Mato Grosso o projeto da jornalista Thais Teles Pinheiro. A comunicadora está concorrendo na categoria imprensa, com uma matéria sobre o programa Nota MT, instituído pelo Governo do Estado, para estimular a cidadania e educação fiscal entre os cidadãos, por meio da inclusão do CPF em documentos fiscais emitidos por estabelecimentos comerciais.
O Unicus Global Education, escola da iniciativa privada de Cuiabá, também foi selecionado com o projeto “Criança cidadã – o meu futuro começa agora!”, desenvolvido de forma transversal, envolvendo também a unidade de ensino básico. O objetivo é inserir o tema da educação fiscal em atividades voltadas para os ensinos básico até o fundamental.
Além dos inscritos de Mato Grosso, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023 recebeu um total de 253 candidaturas, abrangendo projetos de outros 19 Estados e do Distrito Federal. De acordo com Febrafite, os vencedores da premiação serão anunciados durante a cerimônia que está marcada para ocorrer no final deste mês de outubro, em Brasília.
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal está na 11º edição e está sendo acompanhado pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso. A premiação conta com a parceria do Ministério da Educação (MEC), da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT66- Educação Fiscal), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Esse último é composto por representantes dos fiscos estaduais, incluindo a Sefaz-MT.
Programa Cidadania Fiscal
Em Mato Grosso, as ações de educação fiscal são desenvolvidas no âmbito do Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso. Junto com o Programa foi instituído o Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEFE-MT), coordenado pela Secretaria de Fazenda, e responsável por desenvolver as ações da cidadania fiscal no estado.
Entre os principais objetivos do programa está a inserção da educação fiscal no planejamento escolar, além de incentivar o cidadão a exercer a cidadania fiscal, mediante o controle social do gasto público, e o comprometimento no processo de planejamento das ações de governo.
Fonte: Lorrana Carvalho Sefaz-MT
