Duas Indicações, um Projeto de Lei e um Substitutivo foram aprovados pelos nove vereadores na Sessão ordinária de hoje (09). Durante o Grande Expediente, cada legislador falou um pouco sobre os trabalhos realizados na semana e também destacaram a importância da campanha Outubro Rosa. A Câmara aderiu à utilização de uma camiseta que simboliza os cuidados com a prevenção, tanto no mês do outubro rosa, quanto do novembro azul.
O Projeto de Lei N. 05/2023 que autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel urbano que menciona ao Estado de Mato Grosso, representado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT), teve pedido de vistas do vereador Wagner Godoy. Após ser analisado e estudado pelas Comissões, ele volta para a pauta da próxima Sessão para ser votado.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar N. 17/2023 que altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 2006 e dispõe sobre o sistema, princípios e normas tributárias do Município de Lucas do Rio Verde.
O Projeto de Lei N. 109/2023 foi aprovado em primeira e única votação por todos os vereadores. Ele altera dispositivos da Lei N. 2770/2018 e cria o Conselho Gestor da Mobilidade Urbana de Luca do Rio Verde. As alterações solicitadas tratam da atualização e acréscimo de representatividade no Conselho, devido ao crescimento da cidade de Lucas do Rio Verde, bem como sua dinamicidade no trânsito.
A vereadora Ideiva Foletto fez uma Indicação para a construção de uma piscina olímpica na Escola Municipal professora Joice Martinelli Munhak, no bairro Vida Nova. A seu ver, uma piscina acessível poderá promover a inclusão de todos os alunos em atividades aquáticas, além das atividades extracurriculares, como equipes de natação, pólo aquático e mergulho, criando ocasiões para os alunos se envolverem em atividades além da sala de aula.
De autoria do vereador Wagner Godoy, ele indicou melhorias na iluminação e arborização na Avenida Brasil até BR 163, depois do Fórum. Muitas pessoas usam esse local e seria de grande valia que a Prefeitura investisse em mais iluminação no espaço para que todos se sintam mais seguros ao realizar atividades esportivas.
Após a Sessão Ordinária, o presidente em exercício, Daltro Figur, convocou uma Extraordinária para votar em segunda votação o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar N. 17/2023. Foi aprovado com seis votos a favor e três contrários.