Camilo Santana afirmou que ajustes no programa serão enviados ao Congresso para passar a valer em 2024
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que pretende reduzir para 100 mil o número de estudantes inscritos por ano no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
“Chegamos a ter 700 mil pessoas inscritas no Fies num ano só [em 2014]. Precisa de uma ferramenta, de um controle maior, com critérios mais rígidos”, afirmou ao jornal O Globo.
Hoje, segundo a publicação, aproximadamente 144 mil alunos são contemplados pelo programa, que tem o objetivo de aumentar a inclusão no ensino superior.
“Nossa meta é ter por ano em torno de 100 mil jovens inscritos”, afirmou o ministro.
O Fies foi um dos principais programas responsáveis pela ampliação do acesso ao ensino superior no país. Após a flexibilização das regras do programa, a partir de 2010, o total de financiamentos concedidos cresceu vertiginosamente.
A partir de 2015, o governo passou a endurecer os critérios, levando à queda nos contratos de financiamento e causando reclamações por parte das universidades particulares. A adoção de novas regras para aumentar o ritmo de concessão de financiamento é um dos pedidos do setor privado.
No começo do mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que prevê a renegociação de dívidas do Fies. Atualmente, há 1,2 milhão de pessoas inadimplentes, com saldo devedor de R$ 54 bilhões, de acordo com balanço do Ministério do Educação (MEC).
Segundo Santana, a medida integra um plano para reformular o Fies. “Ele [programa] se transformou em uma política muito mais financeira e econômica do que social. Vamos agora resolver o problema da inadimplência das pessoas que estão sem a menor condição de pagar e criar um novo sistema”, disse.
O ministro afirmou que o governo está fazendo os ajustes finais na proposta do novo Fies. Uma vez prontos, o Ministério da Educação prevê enviar o planejamento ao Congresso até o fim do ano. A ideia é que as novas medidas passem a vigorar já a partir de 2024.
Camilo falou ainda, na entrevista, do plano de implementar uma bolsa de permanência para alunos do ensino médio.
“O aluno receberá um valor mensal, mas só poderá sacar ao final de cada ano se for aprovado. Vamos avaliar frequência e aprovação. Ele também receberá uma poupança na conta dele e poderá acompanhar o rendimento”, disse. Os valores ainda não foram revelados.
O custo estimado para o programa da bolsa de ensino médio é de até R$ 4 bilhões.
Fonte Agencia Estadão