A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou recentemente um pacote de medidas para combater fraudes relacionadas ao sistema de números de telefone iniciados pelo código de chamada “0800”. As medidas visam proteger os consumidores e garantir a integridade dos serviços prestados pelas empresas de telecomunicações.
Entre as ações previstas, destaca-se o estabelecimento de diretrizes mais rígidas para a concessão e utilização de números 0800. A Anatel irá monitorar de forma mais criteriosa as empresas que oferecem esse tipo de serviço, a fim de detectar e coibir práticas fraudulentas.
Além disso, a Agência imporá multas mais severas às empresas encontradas em violação das regras estabelecidas. As penalidades podem chegar a até R$ 50 milhões, dependendo da gravidade da infração. Isso visa desencorajar empresas de telecomunicações de se envolverem em atividades fraudulentas, protegendo assim os consumidores e garantindo um ambiente mais seguro no setor.
Diante dessas medidas, é esperado que haja uma redução significativa no número de fraudes envolvendo os números 0800, proporcionando maior confiança aos consumidores ao utilizarem esse serviço.
