O Congresso Nacional derrubou hoje o veto ao projeto de lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O benefício acabaria no final do ano.
Plenário do Senado Federal — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O que aconteceu
– O governo ainda tenta negociar uma proposta paralela de desoneração, mas não conseguiu evitar a derrubada do veto de Lula. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a medida dá “previsibilidade” aos setores que já contavam com o benefício
Foram 60 votos de senadores para derrubar o veto e 13 para manter. Na Câmara, 378 deputados votaram pela derrubada e 78 pela manutenção. Parlamentares gritaram “surra” após o anúncio, devido à ampla margem contra o governo.
O impacto para o governo é de R$ 18 bilhões. Pelo texto, municípios com até 142 mil habitantes terão redução de 20% para 8% na contribuição previdenciária.
O governo Lula é contra o texto pelo déficit nas contas públicas. A proposta governista era tratar da folha salarial em outro texto e privilegiar a votação da reforma tributária, mas o pleito seguiu adiante. Não foi apresentada uma alternativa por parte do Ministério da Fazenda.
Os 17 setores desonerados
Calçados
Call centers
Comunicação
Confecção/vestuário
Construção civil
Empresas de construção e obras de infraestrutura
Couro
Fabricação de veículos e carroçarias
Máquinas e equipamentos
Proteína animal
Têxtil
Tecnologia da informação (TI)
Tecnologia de comunicação (TIC)
Projeto de circuitos integrados T
Transporte metroferroviário de passageiros
Transporte rodoviário coletivo
Transporte rodoviário de cargas
Os parlamentares ainda vão analisar os vetos ao marco temporal das terras indígenas, novo arcabouço fiscal e ao Carf. O governo prevê derrotas em alguns temas.
Os ministros Renan Filho (MDB-AL) e Carlos Fávaro (PSD-MT) estão licenciados dos cargos na Esplanada para votar na sessão do Congresso sob a orientação do governo. Ontem, eles ajudaram a aprovar o ministro Flávio Dino no STF (Supremo Tribunal Federal).
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Fonte : Gabriela Vinhal e Carolina NogueiraDo UOL e colaboração para o UOL, em Brasília