O recorde de liberação de recursos via Lei Rouanet no governo Lula
O governo Lula alcançou um marco histórico ao aprovar a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais através da Lei Rouanet em 2023, de acordo com dados do Ministério da Cultura. No entanto, esse recorde contrasta com o ajuste fiscal em curso e levanta questionamentos diante da busca por receitas extras para evitar um rombo de R$ 168 bilhões no próximo ano.
Diferença entre os governos Lula e Bolsonaro
Para entender a dimensão dos recursos destinados à Lei Rouanet durante o governo Lula, é válido compará-lo ao período de Jair Bolsonaro. Nos últimos 12 meses, Lula disponibilizou uma quantia maior do que a oferecida nos quatro anos de Bolsonaro. Além disso, o valor concedido pela União em 2022, de R$ 3,4 bilhões, é superado quase cinco vezes pela cifra liberada neste ano.
Segmentos contemplados
Os 10,6 mil projetos aprovados neste primeiro ano de governo Lula 3 abrangem sete segmentos da cultura: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museu e memória, música e patrimônio cultural. Desses segmentos, as artes cênicas foram as mais contempladas, com um montante de R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais. Em seguida, temos o setor musical com R$ 3,9 bilhões, e as artes visuais com R$ 2,3 bilhões. Patrimônio cultural recebeu autorização para captar R$ 1,9 bilhão, museus e memória R$ 1,7 bilhão, humanidades R$ 1,3 bilhão, e audiovisual R$ 653 milhões.
Destaques por segmento e região
Em relação aos projetos aprovados em 2023, o segmento de artes cênicas lidera com 3.592 propostas, seguido pelo campo musical com 2.968 e as humanidades com 1.466.
Em termos regionais, o Sudeste é a região mais favorecida, recebendo R$ 11,1 bilhões em recursos via Lei Rouanet. Dentro dessa região, São Paulo se destaca, obtendo a autorização para captar R$ 6 bilhões, mais da metade da quantia destinada a todo o Sudeste. O valor designado para São Paulo sozinho é maior do que a soma dos valores concedidos às regiões Norte, Sul, Nordeste e Centro-Oeste. Por outro lado, o Acre é o estado com menor representatividade, sendo autorizado a receber apenas R$ 2 milhões em isenções e com apenas quatro propostas contempladas.
Em relação às demais regiões, o Sul ocupa o segundo lugar em recursos captados, com R$ 2,1 bilhões, seguido pelo Nordeste com R$ 1,6 bilhão, o Centro-Oeste com R$ 999 milhões e o Norte com R$ 367 milhões.
Mudanças na concessão dos benefícios
Enquanto Lula é responsável pelo recorde na aprovação de projetos via Lei Rouanet, seu antecessor, Jair Bolsonaro, adotou uma postura mais rígida e endureceu as regras para que projetos se enquadrassem no benefício. Durante o governo de Michel Temer em 2017 e 2018, foram aprovados, respectivamente, R$ 6,1 bilhões e R$ 6,8 bilhões em isenções. Com a chegada de Bolsonaro, esses valores caíram para R$ 3,7 bilhões, R$ 3,5 bilhões, R$ 2,2 bilhões e R$ 3,4 bilhões, entre 2019 e 2022.
Dessa forma, é notável a diferença na condução das políticas culturais entre os governos de Lula e Bolsonaro, refletindo diretamente nos recursos destinados à Lei Rouanet e nos projetos contemplados.
