A categoria exige reajuste de 23%, contratação de 1.500 peritos e cumprimento de acordo após greve de 52 dias.
Os peritos médicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ameaçam uma paralisação em janeiro de 2024, como forma de pressionar o governo a atender suas demandas. Entre as principais reivindicações estão um reajuste salarial de 23%, a contratação de pelo menos 1.500 novos peritos e o cumprimento do acordo firmado em 2022 após uma greve que durou 52 dias.
Categoria se posiciona contra a implementação da teleperícia
Além disso, os peritos médicos, cuja carreira está ligada ao Ministério da Previdência Social desde 2019, são contrários à implementação da teleperícia. Essa modalidade de consulta médica online, realizada por computador e celular, está prevista para iniciar no próximo ano e visa agilizar a liberação de benefícios por incapacidade. No entanto, os peritos levantam preocupações quanto a questões técnicas, éticas e de qualidade na realização desses exames.
Paralisação programada e prazo para negociação
A princípio, a paralisação está programada para ocorrer em três dias específicos: 17, 24 e 31 de janeiro. Durante esses dias, os profissionais deixariam de realizar atendimentos médicos aos segurados do INSS que tiveram consultas agendadas. O Ministério da Previdência recebeu o comunicado e terá até o dia 12 de janeiro para negociar e apresentar propostas em resposta às reivindicações dos peritos.
Reajuste salarial e contratação de novos peritos
Conforme apontado por Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos), o último reajuste concedido aos peritos foi de apenas 9%, enquanto a defasagem salarial da categoria chega a 27%. Essa falta de reposição salarial tem sido motivo de insatisfação, uma vez que não houve aumento algum desde o governo de Jair Bolsonaro.
Outro ponto presente nas demandas dos peritos é a necessidade de contratação de médicos, pois a categoria enfrenta um déficit de pelo menos 3.000 vagas. Atualmente, há 3.600 peritos em atividade, mas muitos deles encontram-se afastados e não realizam as funções.
Acordo desrespeitado e preocupações adicionais
A greve realizada em 2022 resultou em um acordo entre os peritos e o governo, porém, segundo Alves, pelo menos seis pontos do acordo estão sendo desrespeitados. Estes incluem mudanças na tabela de pontos, que diminuem a pontuação das tarefas e indiretamente aumentam a meta diária de produção; fim do agendamento programado, para que os peritos tenham maior autonomia na programação de suas atividades; além de alterações no sistema Atestmed, que permite solicitar auxílio-doença sem a necessidade de perícia presencial. A categoria acredita que essas mudanças podem levar a um aumento de fraudes na concessão de auxílios.
Embora a implantação da teleperícia não esteja listada como motivo da paralisação, a categoria expressa descontentamento com essa nova forma de atendimento. Segundo Alves, os peritos utilizarão sua prerrogativa técnica para recusar a realização de consultas online que não estejam em conformidade com as normas éticas médicas, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e as normas de segurança em vigor.
Até o momento, o Ministério da Previdência não se manifestou sobre o assunto.
