Governo bate o martelo e define o valor do salário mínimo em 2024: R$ 1.412
Em valores brutos, são R$ 92 a mais em relação aos R$ 1.320 em vigor atualmente.
O novo valor, oficializado em decreto assinado pelo presidente Lula, entra em vigor em 1º de janeiro e, portanto, salário e benefícios que serão pagos no início de fevereiro já devem vir com o valor ajustado.
Vale lembrar que, pela Constituição, o reajuste anual do salário mínimo não pode ficar abaixo da inflação.
No entanto, o reajuste esse ano foi até superior, por que feito com base na nova política permanente de valorização do salário mínimo, estabelecida pelo atual governo e já aprovada pelo Congresso Nacional.
Essa política define uma fórmula de valorização com aumento acima da inflação, pois corresponde à soma de dois índices: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro – como prevê a Constituição, que este ano foi de 3,85%, e o índice de crescimento real do PIB dos dois anos anteriores, que ficou em 3%. Ou seja, um reajuste de quase 7%
Se fosse considerada apenas a inflação, o novo valor ficaria em R$ 1.370,82.