O que as escolas não podem pedir nas listas de materiais escolares nesta volta às aulas
Com a proximidade do início do ano letivo, é essencial que os responsáveis estejam cientes dos materiais que as escolas não podem solicitar nas listas de materiais escolares. Para evitar abusos e garantir a transparência nas solicitações, é importante conhecer detalhadamente essas diretrizes.
Itens proibidos nas listas de materiais escolares
De acordo com as orientações do Procon, órgão de defesa do consumidor, algumas práticas são consideradas abusivas e devem ser evitadas pelas instituições de ensino. Dentre os itens que as escolas não podem solicitar estão produtos de limpeza, como álcool, detergente, papel higiênico e saco de lixo. Além disso, materiais de uso coletivo, tais como giz, caneta para quadro branco, toner para impressora e outros itens de escritório não devem constar na lista de materiais individuais dos alunos.
Outras diretrizes importantes
Além da proibição de alguns itens, as escolas não podem exigir a compra de marcas específicas, bem como a quantidade excessiva de um mesmo item. Também é vedado condicionar a matrícula ou a entrega de boletim à compra dos materiais.
Orientações para os responsáveis
É essencial que os responsáveis estejam atentos a essas práticas e, em caso de dúvidas ou identificação de irregularidades, busquem orientação junto aos órgãos de defesa do consumidor. Juntos, podemos garantir uma volta às aulas mais justa e tranquila para todos.
