Presidente nacional do PL deverá cumprir medidas cautelares
Em um desdobramento recente que reverberou pelos corredores do poder, Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), alcançou sua liberdade provisória. A decisão foi proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, após breve período de detenção de Costa Neto.
A saída de Costa Neto das instalações da Polícia Federal em Brasília é contudo marcada por condicionantes: o presidente do PL deverá aderir a um conjunto de medidas cautelares estipuladas, sob o risco de retornar ao cárcere.
A bênção judicial foi assentida seguindo a manifestação favorável por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou a idade avançada de Costa Neto, de 74 anos, e a não caracterização de ameaça grave ou ato violento para justificar a soltura.
Previamente, à noite de sexta-feira (9), o Ministro Alexandre de Moraes tinha deliberado a transmutação da detenção do líder do PL em prisão preventiva — uma cadeia de tempo indefinido — pendente, à época, da apreciação e parecer da PGR sobre o caso.
As repercussões desse evento não se estenderam a aliados de Valdemar Costa Neto, que, vinculados à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, mantiveram seus status de prisão preventiva: Filipe Martins Garcia, ex-assessor especial da Presidência; o Coronel Marcelo Costa Câmara e Major Rafael Martins de Oliveira, também pregressos assessores especiais.
A operação que enredou Costa Neto, batizada de Tempus Veritatis (A Hora da Verdade), originou-se de um mandado de busca e apreensão que resultou em sua captura em flagrante na manhã de quinta-feira (8). A Polícia Federal, ao executar o mandado, incriminou o político pelo achado de uma arma sem licença apropriada e, em continuidade, por uma pepita de ouro de procedência não esclarecida, fato que caracteriza a inafiançável ofensa de usurpação mineral.
Em resposta, a defesa de Costa Neto pontuou que a pepita apreendida possuía valor ínfimo, não constituindo crime, e quanto à arma, esta seria de propriedade de um familiar de Costa Neto e devidamente registrada.
A libertação de Costa Neto virou assunto nas redes sociais, com destaque para o comentário de Fabio Wajngarten, advogado representante do ex-presidente Bolsonaro, que celebrou a decisão no social X (sucessor do Twitter) declarando: “O presidente [nacional do PL] Valdemar acaba de ser solto decorrente de decisão do Ministro Alexandre de Moraes. Teve concedida a sua liberdade provisória”.
Enquanto os olhos do país permanecem atentos aos próximos capítulos desta intricada trama política, a Operação Tempus Veritatis prossegue suas investigações, tendo como foco uma suposta organização criminosa envolvida em atividades para subverter o Estado Democrático de Direito.
