Atenção se você é microempreendedor individual: o valor da contribuição ao INSS é maior a partir deste mês.
O motivo do reajuste é o aumento do salário mínimo, que passou de R$ 1.320, no ano passado, para R$ 1.412 este ano.
A base de recolhimento do MEI para o Instituto Nacional do Seguro Social é de 5% sobre o piso nacional.
O novo salário mínimo começou a valer no dia primeiro de janeiro mas, no mês passado, os MEIs ainda pagaram o valor antigo, de R$ 60,60, já que o tributo pago em janeiro era referente a dezembro.
Agora, como o recolhimento é referente a janeiro, começa a valer o novo valor, que subiu para R$ 70,60, a partir de agora.
Vale lembrar que o valor da contribuição ao INSS é fixo, mas, no recolhimento mensal do MEI, há um adicional relacionado ao ICMS e ISS que varia conforme a atividade e o valor a ser pago pode chegar a R$ 76,60.
Só muda no caso do MEI caminhoneiro, que é uma categoria especial para aqueles que trabalham com transporte de carga. Eles contribuem com, no mínimo, 12% do salário mínimo, o que dá R$ 169,44 agora em 2024 – e devem acrescentar as cobranças dos dois impostos que também varia conforme carga e área de atuação.