STJ Interrompe Afastamento de Emanuel Pinheiro da Prefeitura de Cuiabá
Suspensão de Decisão
Em uma reviravolta judicial, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que determinava o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por 180 dias. A investigação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) acusa Emanuel de comandar uma suposta organização criminosa responsável pelo desvio de aproximadamente R$ 1,2 bilhão da Secretaria de Saúde de Cuiabá.
Segundo o advogado de defesa, Francisco Faiad, o prefeito deve reassumir seu posto na sexta-feira (8). O MPMT está avaliando se entrará com recurso contra a decisão recente do STJ.
Defesa Alega Incompetência da Justiça Estadual
A defesa de Emanuel Pinheiro argumenta no habeas corpus que a Justiça Estadual não possui competência para julgar o caso, alegando que a Justiça Federal já se manifestou sobre a questão. Declaram que decisões anteriores do próprio STJ haviam reconhecido a falta de fundamento para o afastamento de Emanuel em 2021, classificando como contraditório o recente pedido de afastamento baseado nos mesmos fatos.
Ribeiro Dantas decidiu pelo deferimento do habeas corpus, considerando o afastamento danoso à expressão da vontade popular que elegeu Emanuel Pinheiro. A Câmara de Vereadores de Cuiabá deverá ser notificada para a imediata recondução do prefeito.
Contexto do Afastamento
Na última segunda-feira (4), Emanuel foi retirado de seu cargo pelo TJMT, após ações investigativas do MPMT que sugerem um elaborado esquema de corrupção envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde e desvios de recursos que poderiam totalizar R$ 1,2 bilhão.
Posse Interina e Medidas de Contenção
Durante a ausência de Emanuel, o então vice-prefeito assumiu interinamente e prometeu ações focadas em otimização da gestão. Um decreto emitido visava restringir despesas, suspendendo aumentos de carga horária e a realização de horas extras.
A situação política em Cuiabá permanece tensa e os próximos passos dependerão das manobras jurídicas e administrativas em resposta ao recente desenvolvimento no STJ.
