As movimentações para as eleições municipais, que ocorrem em outubro, já começaram e, ao que tudo indica, as mulheres continuarão sendo minoria entre os candidatos.
Um levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo identificou pelo menos 172 pré-candidatos que devem concorrer à prefeitura nas capitais dos 26 estados,.
Desses, apenas 37 são mulheres, ou 2 em cada 10.
Vale lembrar que há percentuais mínimos para a candidatura de mulheres.
De acordo com a legislação eleitoral em vigor, os partidos precisam lançar pelo menos 30% de candidatas mulheres nas chapas proporcionais, além de destinar o mesmo percentual do fundo eleitoral para o custeio de gastos de candidaturas femininas
Mas, como há brechas na legislação, a regra acaba sendo burlada. As siglas conseguem, por exemplo, destinar recursos da cota de gênero para chapas com mulheres na posição de vice.
Além disso, há casos em que candidatas mulheres são lançadas apenas para cumprir a cota, sem uma campanha efetiva, o que é conhecido como candidatura “laranja”.
O TSE penaliza os partidos quando esse tipo de fraude é constatado e, inclusive, esse ano endureceu as regras para evitar que isso aconteça;
Nas eleições deste ano, pela primeira vez, será automaticamente considerada fraudulenta a candidatura feminina com votação zerada ou pífia, independentemente das alegações do partido para a baixa votação.
Também será considerada laranja a candidatura com prestação de contas idêntica a uma outra, ou que não promova atos de campanha em benefício próprio.
