Presidente Lula e Congresso em negociação crucial sobre Vetos e Orçamento
Em uma movimentação estratégica para a semana política que se aproxima, o senador Randolfe Rodrigues, atuando como líder do governo no Congresso, anunciou que o tão discutido veto presidencial ao projeto de lei que prevê saídas temporárias de presidiários será um dos tópicos principais na próxima sessão do Congresso Nacional.
Conforme Randolfe, uma compilação abrangente dos vetos presidenciais – enviados ao Congresso no período entre 2021 e 2024 – também figurará na agenda, embora isto não garanta que todos passarão por deliberação.
Nas entrelinhas do processo legislativo, há um esforço concentrado do Palácio do Planalto para calibrar entendimentos com deputados e senadores referentes à metodologia de votação para os vetos. Tradicionalmente, algumas deliberações são processadas em bloco, por uma votação única, enquanto outras são segregadas para análises individuais. A decisão de quais vetos seguirão cada caminho ainda está pendente e deverá ser cristalizada somente na próxima semana.
Os vetos relativos à Lei Orçamentária Anual (LOA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano corrente parecem caminhar para um consenso antecipado, destacou o líder. No que diz respeito à LOA, o Governo e os parlamentares parecem inclinados a dar luz verde a um projeto de alteração fiscal que possibilitará a implementação de aproximadamente R$ 15 bilhões em créditos, com o intuito de ressarcir uma parcela das emendas de comissão vetadas pelo Presidente Lula, segundo informações do Broadcast Político/Estadão.
O imbróglio associado à LDO se ancora na programação do pagamento para as emendas parlamentares. Apesar de um cronograma de liberação desses fundos ter sido publicado pelo Governo recentemente, palpita-se que o acordo ainda não atingiu um patamar que satisfaça integralmente deputados e senadores, mantendo o clima de negociação e expectativa no ar.
Crédito Foto: Pedro França / Agencia Senado