Quase 8 milhões de famílias de baixa renda que poderiam ter desconto na conta de luz não usam o benefício.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, atualmente, 17 milhões e 50 mil famílias recebem a Tarifa Social de Energia Elétrica, e pagam o serviço com descontos – em alguns casos, inclusive, o desconto chega a 100% do valor da conta.
No entanto, ao todo, 24,9 milhões de famílias do país estão aptas a receber o benefício, o que significa que 7 milhões, 92 milhões têm o direito ao desconto mas não o utilizam.
O estado onde o desconto é, proporcionalmente, mais utilizado pelas famílias com esse direito é o Ceará, onde a tarifa social é usada por 87 de cada 100 famílias aptas a receber o benefício; Paraíba e Alagoas aparecem na sequência. Nessas duas unidades da federação, 80 em cada 100 famílias que podem, usam o benefício.
Já os estados com menor utilização são Amazonas e Santa Catarina, além do Distrito Federal – nem metade das famílias que têm direito paga tarifa social nessas localidades.
A Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada em 2002. Contempla famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
A medida também é estendida às famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham pessoa com deficiência, cujo tratamento necessite de aparelhos que consumam energia elétrica.
Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebam o BPC também podem solicitar o benefício.
Os descontos concedidos variam de acordo com a faixa de consumo.
