A Sessão Ordinária de N. 09 foi realizada hoje (08), com a presença de todos os vereadores e resultou na aprovação de projetos, moções e indicações propostas pelos mesmos. Na oportunidade, a advogada e produtora rural, além de delegada da Aprosoja núcleo de Lucas do Rio Verde, Taisa Boton, fez uso da Tribuna e abordou a temática da moratória da soja.
Todos os legisladores aprovaram o Projeto de Resolução N. 04/2024 da Mesa Diretora que institui a Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei complementar N. 05/2024 de autoria do Poder Executivo. Conforme indicação da representação partidária, a Comissão Especial ficou com a seguinte composição: Márcio, Ideiva e Gilson.
Foi aprovado em primeira e única o Projeto de Lei N. 17/2024 que dispõe sobre a regulamentação da atividade de transporte coletivo particular de passageiros, sob o regime de fretamento, no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde. A lei desempenha um papel fundamental na promoção da segurança, qualidade e ordem no transporte de passageiros, contribuindo para o bem-estar e a satisfação da comunidade local.
Outro aprovado em primeira e única votação nominal é o Projeto de Lei N. 25/2024 que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Cooperação com o Sistema Fecomércio Mato Grosso, por meio do Sistema de Serviço Social do Comércio (Sesc). O projeto vem somar com a melhoria da qualidade de vida da população, otimizando a demanda de serviços que são ofertados através da Secretaria Municipal de Saúde.
Foram inclusos na Ordem do Dia o Projeto de Lei N. 22/2024 que utoriza o Poder Executivo Municipal a receber em cessão de uso de uma plantadeira de hortaliças jumil JM 2400 natural, cedida pelo município de Itanhangá e o Projeto de Lei N. 29/2024 que altera a Lei nº 3.633, de 12 de dezembro de 2023 e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Natação para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 331.400,00. Os dois foram aprovados por todos os presentes em primeira e única votação nominal.
De autoria do vereador Wlad Mesquita, foi aprovada a indicação que solicita a revitalização da Praça da Bíblia em Lucas do Rio Verde.
O vereador Márcio Albieri fez três indicações, dentre elas estão: indica a cobertura das ciclovias com placas fotovoltaicas, a construção de uma cobertura ao lado da capela mortuária, no cemitério Jardim da Paz e a criação de programa municipal de orientação e capacitação de mães e pais de pessoas com transtorno do espectro autista.
Aprovada por todos a Moção de Aplausos N. 17/2024 de autoria da vereadora Ideiva Foletto à Associação Luverdense dos Familiares, Amigos e Autistas (Alfaa) pela iniciativa de acolher, incentivar e promover a inclusão social e a melhoria na qualidade de vida da pessoa autista.
Também da vereadora Ideiva, aprovada a Moção de Aplausos N. 19/2024 a Manuelly Rio, pela dedicação da mulher nos esportes radicais, destacando o município através do BMX em campeonatos nacionais e internacionais.
De autoria do vereador Márcio Albieri, foi aprovada a Moção de Aplausos N. 18/2024 a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Lucas do Rio Verde (AEA-LRV), pelo Agro Show Solidário do ano de 2024, bem como o Show da dupla Fernando e Sorocaba.
Autor: JOSI PEGORARO / ASCOM